quarta-feira, 23 de novembro de 2016

O TEMPO NÃO APAGARÁ!

            


              Acordei nostálgico, e certo de que a homenagem sempre deverá ser feita em vida, doa em quem doer, inclusive, no próprio homenageado, Desembargador Marcos Antonio Souto Maior. Assim, continuei montando, o ainda inconcluso memorial. Achei pouco, e, a noite utilizo minha modesta coluna para traçar o seu perfil.
De origem humilde, nascido na Capital paraibana, único filho homem do casal, Hilton Souto Maior e Adélia Dias Souto Maior, junto com suas quatro irmãs, Lucia, Lucinete e Cyane, moraram incialmente em uma casa “conjugada” na Rua Conselheiro Henrique, nº 63, mudando-se posteriormente para Avenida Santos Dumont, também, no centro da cidade.
Desde cedo, estudou em escola pública, salvo algumas extravagâncias de sua mãe, professora primaria, que trabalhou até três expedientes para levar o garoto ao exuberante Colégio Marista - Pio X. Em 1970, concluiu o curso de direito, pela UFPB, passando a advogar e fazer parte do corpo jurídico da Associação Comercial da Paraíba, chegando a ser posteriormente chefe de gabinete do General Nogue Vilar de Aquino, então Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
O tempo passou voando e logo era Superintendente da Rádio Tabajaras, em seguida Superintendente dos estádios da Paraíba – SUDEPAR, Procurador de Estado perante a SUPLAN e CINEP. Depois alçou ao cargo de Secretário de Serviços Sociais do Estado da Paraíba no governo do Des. Rivando Bezerra Cavalcanti e, por último, Secretário de Cultura, Esporte e Turismo no governo de Milton Cabral.
Desde novo exerceu as funções de professor universitário, levado pelas mãos do então Padre Trigueiro ao memorável IPÊ – Instituto Paraibano de Educação, hoje já com status de Centro Universitário (UNIPE), instituição de ensino na qual chegou a ser diretor do curso de Direito e fundando o escritório modelo de prática forense.
Em meio a toda a trajetória de advogado, professor e homem público nunca olvidou a política de classe, exercendo na OAB-PB o cargo de conselheiro seccional por vários triênios e, por último, exercendo a diretoria no cargo de Vice-presidente, na chapa formada com Arlindo Delgado e Afrânio Melo, respectivamente Presidente e Secretário-geral. No campo desportivo foi assessor jurídico da Federação Paraibana de Futebol, membro do Conselho Regional de Desportos e representante da Paraíba no Conselho Nacional de Desportos.
Pelo TJ-PB foi indicado por seis oportunidades em listas tríplices, contudo, nunca foi nomeado pela Presidência da República. Parecia que essa teimosia de não ser escolhido em listas tríplices do TRE-PB era o sinal que algo mais relevante estava por vir.
Eis que com a aposentadoria do integrante do quinto constitucional, o jovem advogado, foi escolhido em lista sêxtupla formada além dele pelos advogados: Arlindo Delgado, Vital do Rego, Paulo Américo Maia, Afrânio Melo e Roberto Luna Freire. Na redução para lista tríplice o TJ-PB escolheu Marcos Souto Maior, como mais votado, seguido de Arlindo Delgado e Afrânio Melo, cabendo ao saudoso Governador, Dr. Ronaldo Cunha Lima, escolher e nomeá-lo para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba em 1992.
No Tribunal de Justiça exerceu as funções na Câmara Criminal, sendo seu presidente, depois foi escolhido para o cargo de vice-presidente, compondo a chapa com o Des. Antonio Elias de Queiroga, na presidência e, Des. Marcus Novais, como corregedor-geral. Em virtude de problemas de saúde do emérito presidente, coube ao jovem vice-presidente exercer interinamente a presidência por vários meses, já era um prenúncio do que estava por vir.

Anos depois, passou a exercer a desembargadoria na “gloriosa” 1ª Câmara Cível, como costumava dizer, por sempre ser a campeã em número de julgamentos; de lá só saindo para exercer as funções de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo biênio 2001/2002.


Inspirado na obra e vida do Presidente, Juscelino Kubitschek, projetou e planejou no ano de 2000, para em 2001 montar uma equipe de estrelas, que desenvolvera, sob sua batuta, vários projetos alvissareiros, todos com meta principal focada na celeridade processual:
Adquiriu um ônibus moderno, para implementar o projeto “Justiça Itinerante”, no intuito de aproximar o povo do Judiciário, levando justiça onde não existiam comarcas; Instituiu dupla jornada nas comarcas da Paraíba e os Juizados Especiais funcionando, inclusive, no período noturno; Criou o Diário Oficial Eletrônico, montando estrutura de editoração no próprio Judiciário, antes dependente do Jornal A União; Instituiu projeto pioneiro no Brasil de conciliação, criando o Índice de Produtividade dos Conciliadores - IPC; Realizou Mutirão em todas as comarcas do estado da Paraíba, além de criar pioneiramente o “Mutirão do Júri Popular” e “Mutirão de Verão”, este último realizado durante o recesso forense; Criou a Justiça dos “Finais de Semana”, desencalhado processos e viabilizando mais audiências; No campo da informatização do Judiciário, logrou informatizar 100% dos cartórios, adquirindo mais de 1200 computadores; Disponibilizou a consulta processual pelo sistema wap (via celular) e adquiriu os primeiros terminais de autoatendimento para João Pessoa e Campina Grande; Criou o sistema Push na Justiça da Paraíba; Na busca da celeridade, instituiu o Índice de Produtividade dos Juízes - IPJ, premiando os juízes mais produtivos, seguindo os parâmetros do IPC; Criou o protocolo integrado para facilitar a vida dos advogados; Após vinte anos da administração do Des. Arquimedes Souto Maior, que elevou o número de desembargadores de 11 para 15, com apoio da Assembleia Legislativa criou mais 4 vagas de desembargadores, elevando o número de membros para 19, o que perdura até hoje; Realizou o 51ª concurso para provimento de juízes substitutos, sendo empossados de uma só vez 50 magistrados; Realizou nomeações de técnicos (escreventes) e analistas (escrivães); Na política de “cal e pedra” como costumava dizer, construiu o Fórum Criminal da Capital, que leva o nome do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, além do Complexo Judiciário, abrigando a ESMA e a Corregedoria, levando o nome “Complexo Judiciário Desembargador Marcos Souto Maior”, por proposta de resolução do Eminente Des. Julio Paulo Neto; Adquiriu frota completa de veículos para todas as unidades; Instalou comarcas e criou a comarca de Paulista; Com o aumento de 50 magistrados e 4 desembargadores criou várias varas, dentre elas a vara privativa da improbidade; Construiu o fórum de Boqueirão, que leva o nome do Des. Raphael Carneiro Arnaud, além de inúmeras reforma de fóruns, casas de juízes e unidades judiciárias; Projetou iluminação especial para os prédios históricos do Judiciário; Restaurou o salão nobre e a sala de sessões do tribunal pleno; realizou a primeira teleaudiência do Brasil e foi o vetor do primeiro projeto de Lei Estadual que instituiu a teleaudiência no âmbito do Judiciário Paraibano; Visando a capacitação dos funcionários, liberou servidores e magistrados para realizarem cursos de especialização (Doutorado e Mestrado) custeados pelo Judiciário, sem falar em inúmeros curso realizados pela ESMA;  Proporcionou a 1ª reunião de assessores de impressa do Judiciário e o 56ª colégio de presidentes da Justiça Comum; No campo cultural realizou fórum de debates – Paraíba Imortal, com a presença dos acadêmicos Academia Brasileira de Letras, Antoinio Olinto, Arnaldo Niskier, Carlos Heitor Cony, Murilo Melo Filho e Nélida Piñon. Mas o jovem presidente do TJ-PB não parou por aí, ousando ainda mais. Realizou duas Export's, exposições internacionais com obras de Pablo Picasso, Henri Matisse, Cândido Portinari, Salvador Dali, George Braque, Paul Gauguin dentre outros aberto ao público, aproximando o Judiciário do povo, levando cultura com obras que nunca mais chegaram ao nordeste...
Ufa! Por incrível que pareça não consegui incluir todos os projetos e realizações da gestão do Desembargador Marcos Souto Maior no biênio 2001/2002 e, tenho certeza que: os que vivenciaram são testemunhas disso!


Mostrando afinidade com a administração pública, por força constitucional, foi o Presidente do Judiciário Paraibano a assumir por mais vezes o poder executivo (cinco oportunidades). No Executivo não foi peso morto, sancionou leis, baixou decretos e instituiu o auxílio periculosidade para as polícias civil, militar e bombeiros, além de sancionar a primeira Lei Estadual de exame de DNA gratuito, para atender a população de baixa renda em lides de família.


Os índices de celeridade nunca foram alcançados... e será praticamente impossível serem superados, pois, pela primeira vez e única a balança do Poder Judiciário foi negativa, ou seja, o número de processos arquivados foi superior ao número de feitos distribuídos.


Por toda essa vida em prol do povo paraibano, Marcos Souto Maior recebeu inúmeros prêmios, comendas e homenagens das quais citamos algumas:
"Medalha Epitácio Pessoa" - mais alta comenda de Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba (2002); Medalha do mérito "Cel. PM Elísio Sobreira" da Polícia Militar do Estado da Paraíba (2001); Título de Administrador Emérito do Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA/PB (2001); “Troféu Colibri" do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-PB (2001); "Colar Mérito Judiciário" do Estado do Piauí (2001); Medalha "Otacílio Cordeiro" da Prefeitura Municipal de Patos (2002); Troféu "O Norte" - Destaque do Milênio na Paraíba (2001); Troféu "Pretígio e Dedicação Comunidades Portuguesas" da Revista Portugal (2001); "Medalha Aristarcho Pessoa" - Corpo de Bombeiros da Paraíba (2001); "Medalha Mérito Tamandaré" - Brasília/DF; (2001); "Medalha Mérito Santos Dumont" - Brasília/DF (2002); "Medalha Imperador Dom Pedro II" - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (2002); Título de Destaque do Turismo Cultural na promoção Catavento de Prata 2001 - Salvador/BA; Título de Honra ao Mérito Cultural do Conselho Estadual de Cultura, por relevantes serviços prestados a cultura paraibana (2002); Comenda do Mérito de Serviço Cultural da Academia Paraibana de Letras (2002); Mérito Renascença do Estado do Piauí na categoria Grã Cruz - Teresina/PI (2002); Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto "Governo do Estado de Alagoas" (2002); Medalha do Mérito Judiciário "Des. Bento Moreira Lima" do TJ-MA (2002); Medalha de Mérito José Américo de Almeida de Alta Distinção do Ministério Público (2002); Medalha do Mérito "Des. Hermano Rodrigues do Couto", no grau Mérito Especial - Belém/PA. (2002); Medalha Amigo da Marinha do Brasil - Comandante do 3º Distrito Naval (2000); Medalha de Mérito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. (2004); Troféu "Heitor Falção" (2001); Diploma de "Honra ao Mérito" Câmara Municipal de João Pessoa – Propositura do Vereador Padre Adelino, Decreto-Legislativo nº 41/2002; Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira (2001); Comenda Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo - Câmara Municipal de Alagoa Grande (2001); Diploma de Honra ao Mérito da CONSEJ - Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (2001);
                Além dos títulos de cidadania: Título de Cidadão Remigense (2001); Título Honorífico de Cidadão Boqueiraõense (2002); Título de Cidadão Caiçarense (2001); Título de Cidadão Guarabirense (2002); Título de Cidadão Campinense (2002); Título de Cidadão Caaporense (1999); Título de Cidadão Condense (2005); Título de Cidadania Caldas Brandense (2010); Título de Cidadania Soleanese (2011); Título de Cidadania de Serra Redondense (2011); Título de Cidadania de Mulumunguense (2011); Título de Cidadania de Alhandra/PB (2003), dentre outros.


Na Paraíba só se costuma falar bem de um homem público por ocasião de sua passagem, quando muito, elogios de bajuladores, efêmero como perfume falsificado. Ao avesso do reconhecimento, encontramos sempre o silêncio ou a crítica fria e mentirosa. Sem sombra de dúvidas não está certo!
Na verdade, nem todos que passam por cargos, eletivos ou não, merecem mesmo elogios, por vezes nem críticas pela mediocridade com que atravessa os anos usufruindo o poder. São pessoas que simplesmente passam sem deixar nada em termos de legado para a sociedade.
A maioria dos paraibanos, às vezes com toda razão, não gosta de reconhecer méritos em quem esteja ocupando cargos de relevo. O estilo paraibano não admite juízos feitos sob o pálio de cheirar a adulação. Não concordo, mas respeito!
A marca administrativa do Desembargador Marcos Souto Maior ninguém conseguirá ofuscar. Por isso, é e sempre será meu ídolo e horizonte profissional.
A vida, o legado e as realizações deixadas, nem os invejosos e fracos podem manchar ou apagar. Ledo engano, nem se passassem toda uma vida, não lograriam dissipar as realizações de um homem público que revolucionou a justiça paraibana fazendo em dois anos, o que ninguém poderia fazer em vinte.
Este homem que descrevi e trouxe pequenas passagens de sua vida, eu o chamo simplesmente de MEU PAI!

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Colégio de juristas dos TREs elege nova diretoria nacional

(Mesa diretora do COPEJE, biênio 2017/2018)

O Colégio de Juristas que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais – COPEJE oriundos da classe da advocacia – elegeu recentemente a sua nova diretoria nacional para o biênio 2017/2018. O presidente da COPEJE será Telson Luis Ferreira (TRE-DF) e a vice-presidência ficará a cargo de André Guilherme Lemos Jorge (TRE-SP), já Marcos Souto Maior Filho (TRE-PB) é o secretário-geral.
Já a composição da Diretoria Executiva conta com 5 (cinco) vice-presidências regionais, que ficou da seguinte maneira composta:

Norte
Juacy dos Santos Loura Júnior  (TRE-RO)
Jâmisom Nei MENDES Monteiro (TRE-AP) - substituto
Nordeste
Kamile Moreira Castro TRE-CE
Luis Gustavo Alves Smit (TRE-RN)- substituto
Centro-Oeste
Flávio Alexandre Martins Bertin (TRE-MT)
Vicente Lopes da Rocha Júnior (TRE-GO)- substituto
Sudeste
Wilma Chequer Bou-Habib (TRE-ES)
Herbeth de Souza Cohn (TRE-RJ)- substituto
Sul
Josafá Antonio Lemes (TRE-PR)
Silvio Ronaldo de Moraes (TRE-RS)- substituto

fonte Conjur

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

TRE-PB outorga comenda ao juiz-membro Marcos Antônio Souto Maior Filho




Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), homologou, por unanimidade, a minuta de Resolução que outorga Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” ao juiz-membro Marcos Antônio Souto Maior Filho, pela grande contribuição prestada à Justiça Eleitoral Paraibana.

A propositura apresentada pelo juiz-membro Ricardo da Costa Freitas enfatiza a dedicação, a desenvoltura, o esmero e o fino trato como marcas do agraciado: “O doutor Marcos Filho tem se dedicado ao máximo para exercer com denodo e alto grau de comprometimento as suas funções nesta Corte; o sucesso de sua participação é reconhecido por todos nós que integramos esta Corte, especialmente durante as longas e intermináveis sessões de julgamento que se sucederam no curso do chamado microprocesso eleitoral”, afirmou.

Marcos Souto Filho agradeceu: “Agradeço as palavras e prometo honrar esta medalha”.

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Ouvidor substituto do TRE-PB preside painel do III Fórum de Direito Eleitoral do CFOAB



O III Fórum de Direito Eleitoral teve a participação ativa de vários ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre eles o presidente, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Luciana Lóssio, além dos ex-ministro Joelson Dias, que proferiram palestras ao estudo do direito eleitoral.

O juiz-membro Marcos Souto Maior Filho representou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e presidiu um dos painéis do evento, que bordou questões relativas ao “combate ao caixa 2 e o modelo de compliance” para a advocacia”. A palestra foi proferida pelo Assessor chefe do TSE do Ministro Luiz Fux, Carlos Eduardo Frazão e os advogados Fabrício Medeiros e Marilda Silveira como moderadores.

“Eventos dessa magnitude são de suma importância para o aprimoramento do Direito Eleitoral, ajudando aos advogados, membros do ministério público e juízes a compreenderem e interpretarem corretamente a legislação eleitoral. Parabenizo o presidente do CFOAB, Dr. Cláudio Lamachia e ao presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Dr. Erick Pereira, que sempre contribuem para o engrandecimento da Ciência do Direito Eleitoral”, ressaltou Marcos Souto Maior Filho.

O evento debateu as modificações que serão aplicadas na esfera Constitucional e Eleitoral em virtude da minirreforma que introduziu ao ordenamento à Lei nº 13.165/2015, e contou com mais de 1.200 inscritos, teve transmissão ao vivo pelo portal da Conselho Federal da OAB.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Ouvidor substituto representará Corte Regional em evento no Conselho Federal da OAB

 

O juiz-membro Marcos Antônio Souto Maior Filho representará, na próxima terça-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no III Fórum de Direito Eleitoral, evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede em Brasília/DF.

O evento contará com a presença de especialistas na área, dentre eles o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Ferreira Mendes, além dos ministros, também do TSE, Admar Gonzaga e Luciana Lossio, e do ex-ministro Joelson Dias.

O III Fórum de Direito Eleitoral será palco para debate das modificações que serão aplicadas na esfera Constitucional e Eleitoral em virtude da minirreforma que introduziu ao ordenamento à Lei nº 13.165/2015.

ASCON/TRE-PB

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

TRE-PB elege diretoria da EJE-PB e Ouvidoria Regional

TRE-PB Novos Membro EJE e Ouvidoria 
 
Na sessão administrativa da noite desta sexta-feira (02), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reconduziu o juiz-membro Breno Wanderley César Segundo, para o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” (EJE-PB), para o biênio 2016/2017 e para o cargo de vice-diretor, o juiz-membro, Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior por aclamação da Egrégia Corte Eleitoral.
A EJE-PB integra a estrutura do Tribunal vinculada à Presidência, e tem por objetivo e finalidade, capacitar, aperfeiçoar e treinar Magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba.
Na mesma sessão, foi indicado para ocupar o cargo de ouvidor regional eleitoral da Paraíba, por aclamação da Corte, o juiz-membro, Dr. Ricardo da Costa Freitas e para a suplência, o juiz-membro, Dr. Marcos Antônio Souto Maior Filho.
A ouvidoria, como canal de comunicação que a sociedade dispõe, por meio do recebimento de reclamações, denúncias, sugestões e elogios, tem a primordial função de defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão, promovendo o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Em período eleitoral, as demandas recaem sobre a prática da propaganda eleitoral irregular.
A ouvidoria pode ser acessada no endereço http://www.tre-pb.jus.br/institucional/ouvidoria-eleitoral/ouvidoria-eleitoral-do-estado-da-paraiba

fonte: ASCOM TRE-PB

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

O PODER DAS REDES SOCIAIS





Com a campanha eleitoral encurtada para apenas 45 dias corridos, o candidato terá que se valer da internet. Foi por esse motivo que a propaganda antecipada foi suavizada profundamente, valendo quase tudo, desde que não haja pedido expresso de votos, isso claro, antes do início da propaganda eleitoral.

Com a última minirreforma legislativa, os meios de propagandas eleitorais tradicionais foram ainda mais restringidos. Já não é possível haver pintura em muros com propaganda eleitorais, carro de som ou trio-elétricos transitando nas ruas e avenidas com os jingles, outdoors e showmícios há tempos foram proibidos, juntamente com banners fixados nos postes de iluminação pública e viadutos.

No mesmo sentido, a atrativa e criativa distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes e quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, resta totalmente obliterada.

Como se constata, a propaganda física vem sendo limitada drasticamente, inclusive, não é possível colocar cavaletes nas ruas, e a dimensão dos cartazes antes com até 4 m² reduziu-se para ½ m², ou  seja, simples adesivos.

Assim, propaganda eleitoral sob a modalidade digital e virtual tem se tornado cada vez mais abrangente, principalmente em função do auxílio que as redes sociais propicia aos candidatos na divulgação ampla de suas imagens.

Utilizar as ferramentas digitais para se aproximar do eleitorado é uma das principais apostas dos candidatos que disputam as eleições municipais deste ano. Além dos sites e e-mail’s dos próprios candidatos, a febre do Facebook, Instagran, Snapchat, Twitter, Whatsapp e afins, serão o ponto forte neste pleito de 2016. 

A internet ajuda aos candidatos chegarem mais próximos dos eleitores, inclusive, aqueles residentes em outras cidades, mas guardando o indispensável vinculo e domicilio eleitoral no interior do estado.

O meio digital deixou de ser elitista com projetos nacionais de inclusão, exigência da disciplina informática nas escolas públicas, criação de centros digitais por todo país e redução do custo dos computadores e laptops, sem falar na proliferação dos smartfones e o livre acesso a tecnologia 4G.

Contudo, particularmente, vejo com preocupação a utilização maciça das redes sociais, podendo inclusive, ser prejudicial encher as time line’s com fotos e vídeos musicais. 

Fazendo um paralelo com a antiga propaganda de carros de som, é notório que era muito desgastante e irritante a transmissão exaustiva daqueles jingles nas ruas e avenidas. Na verdade, até levava a rejeição e até perda de votos dos candidatos. No mesmo caminho, poderá se tornar a publicação exarcerbada de fotos e vídeos musicais de candidato, levando ao desgaste de sua imagem perante o eleitorado mais esclarecido.

O legal das redes sociais, seria utilizar para fazer propostas, levar mensagens, passar por sistema de debates onde os eleitores interagiriam-se com os candidatos, inclusive, ajudando a forma e formatar propostas de governo ou legislatura.

A melhor forma de chamar a atenção das pessoas para o perfil do político nas redes sociais é mostrar propostas consistentes e a interação com o eleitor, pois a divulgação de fotos e música de campanha dificilmente muda ou atrai voto de qualquer eleitor.

Desta forma, fica a dica, para a utilização moderada e responsável das mídias sociais, que podem levar o candidato a vitória ou mesmo a derrota a depender da forma de manejo.