sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Ouvidor substituto do TRE-PB preside painel do III Fórum de Direito Eleitoral do CFOAB



O III Fórum de Direito Eleitoral teve a participação ativa de vários ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre eles o presidente, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Luciana Lóssio, além dos ex-ministro Joelson Dias, que proferiram palestras ao estudo do direito eleitoral.

O juiz-membro Marcos Souto Maior Filho representou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e presidiu um dos painéis do evento, que bordou questões relativas ao “combate ao caixa 2 e o modelo de compliance” para a advocacia”. A palestra foi proferida pelo Assessor chefe do TSE do Ministro Luiz Fux, Carlos Eduardo Frazão e os advogados Fabrício Medeiros e Marilda Silveira como moderadores.

“Eventos dessa magnitude são de suma importância para o aprimoramento do Direito Eleitoral, ajudando aos advogados, membros do ministério público e juízes a compreenderem e interpretarem corretamente a legislação eleitoral. Parabenizo o presidente do CFOAB, Dr. Cláudio Lamachia e ao presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Dr. Erick Pereira, que sempre contribuem para o engrandecimento da Ciência do Direito Eleitoral”, ressaltou Marcos Souto Maior Filho.

O evento debateu as modificações que serão aplicadas na esfera Constitucional e Eleitoral em virtude da minirreforma que introduziu ao ordenamento à Lei nº 13.165/2015, e contou com mais de 1.200 inscritos, teve transmissão ao vivo pelo portal da Conselho Federal da OAB.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Ouvidor substituto representará Corte Regional em evento no Conselho Federal da OAB

 

O juiz-membro Marcos Antônio Souto Maior Filho representará, na próxima terça-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no III Fórum de Direito Eleitoral, evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede em Brasília/DF.

O evento contará com a presença de especialistas na área, dentre eles o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Ferreira Mendes, além dos ministros, também do TSE, Admar Gonzaga e Luciana Lossio, e do ex-ministro Joelson Dias.

O III Fórum de Direito Eleitoral será palco para debate das modificações que serão aplicadas na esfera Constitucional e Eleitoral em virtude da minirreforma que introduziu ao ordenamento à Lei nº 13.165/2015.

ASCON/TRE-PB

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

TRE-PB elege diretoria da EJE-PB e Ouvidoria Regional

TRE-PB Novos Membro EJE e Ouvidoria 
 
Na sessão administrativa da noite desta sexta-feira (02), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reconduziu o juiz-membro Breno Wanderley César Segundo, para o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” (EJE-PB), para o biênio 2016/2017 e para o cargo de vice-diretor, o juiz-membro, Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior por aclamação da Egrégia Corte Eleitoral.
A EJE-PB integra a estrutura do Tribunal vinculada à Presidência, e tem por objetivo e finalidade, capacitar, aperfeiçoar e treinar Magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba.
Na mesma sessão, foi indicado para ocupar o cargo de ouvidor regional eleitoral da Paraíba, por aclamação da Corte, o juiz-membro, Dr. Ricardo da Costa Freitas e para a suplência, o juiz-membro, Dr. Marcos Antônio Souto Maior Filho.
A ouvidoria, como canal de comunicação que a sociedade dispõe, por meio do recebimento de reclamações, denúncias, sugestões e elogios, tem a primordial função de defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão, promovendo o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Em período eleitoral, as demandas recaem sobre a prática da propaganda eleitoral irregular.
A ouvidoria pode ser acessada no endereço http://www.tre-pb.jus.br/institucional/ouvidoria-eleitoral/ouvidoria-eleitoral-do-estado-da-paraiba

fonte: ASCOM TRE-PB

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

O PODER DAS REDES SOCIAIS





Com a campanha eleitoral encurtada para apenas 45 dias corridos, o candidato terá que se valer da internet. Foi por esse motivo que a propaganda antecipada foi suavizada profundamente, valendo quase tudo, desde que não haja pedido expresso de votos, isso claro, antes do início da propaganda eleitoral.

Com a última minirreforma legislativa, os meios de propagandas eleitorais tradicionais foram ainda mais restringidos. Já não é possível haver pintura em muros com propaganda eleitorais, carro de som ou trio-elétricos transitando nas ruas e avenidas com os jingles, outdoors e showmícios há tempos foram proibidos, juntamente com banners fixados nos postes de iluminação pública e viadutos.

No mesmo sentido, a atrativa e criativa distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes e quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, resta totalmente obliterada.

Como se constata, a propaganda física vem sendo limitada drasticamente, inclusive, não é possível colocar cavaletes nas ruas, e a dimensão dos cartazes antes com até 4 m² reduziu-se para ½ m², ou  seja, simples adesivos.

Assim, propaganda eleitoral sob a modalidade digital e virtual tem se tornado cada vez mais abrangente, principalmente em função do auxílio que as redes sociais propicia aos candidatos na divulgação ampla de suas imagens.

Utilizar as ferramentas digitais para se aproximar do eleitorado é uma das principais apostas dos candidatos que disputam as eleições municipais deste ano. Além dos sites e e-mail’s dos próprios candidatos, a febre do Facebook, Instagran, Snapchat, Twitter, Whatsapp e afins, serão o ponto forte neste pleito de 2016. 

A internet ajuda aos candidatos chegarem mais próximos dos eleitores, inclusive, aqueles residentes em outras cidades, mas guardando o indispensável vinculo e domicilio eleitoral no interior do estado.

O meio digital deixou de ser elitista com projetos nacionais de inclusão, exigência da disciplina informática nas escolas públicas, criação de centros digitais por todo país e redução do custo dos computadores e laptops, sem falar na proliferação dos smartfones e o livre acesso a tecnologia 4G.

Contudo, particularmente, vejo com preocupação a utilização maciça das redes sociais, podendo inclusive, ser prejudicial encher as time line’s com fotos e vídeos musicais. 

Fazendo um paralelo com a antiga propaganda de carros de som, é notório que era muito desgastante e irritante a transmissão exaustiva daqueles jingles nas ruas e avenidas. Na verdade, até levava a rejeição e até perda de votos dos candidatos. No mesmo caminho, poderá se tornar a publicação exarcerbada de fotos e vídeos musicais de candidato, levando ao desgaste de sua imagem perante o eleitorado mais esclarecido.

O legal das redes sociais, seria utilizar para fazer propostas, levar mensagens, passar por sistema de debates onde os eleitores interagiriam-se com os candidatos, inclusive, ajudando a forma e formatar propostas de governo ou legislatura.

A melhor forma de chamar a atenção das pessoas para o perfil do político nas redes sociais é mostrar propostas consistentes e a interação com o eleitor, pois a divulgação de fotos e música de campanha dificilmente muda ou atrai voto de qualquer eleitor.

Desta forma, fica a dica, para a utilização moderada e responsável das mídias sociais, que podem levar o candidato a vitória ou mesmo a derrota a depender da forma de manejo.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

TRE-PB voto de aplauso para servidor

Corte Eleitoral presta homenagem a servidor aposentado

Na última quinta-feira (21), em sessão administrativa presidida pela vice-presidente e corregedora, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o Tribunal Regional Eleitoral da (TRE-PB) aprovou voto de aplauso proposto pelo juiz-membro substituto Marcos Antônio Souto Maior Filho, em favor do servidor requisitado José Carlos Fernandes por ter adquirido aposentadoria após trinta anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral paraibana.

O juiz Marcos Antônio Souto Maior Filho justificou a sua propositura dizendo que: “Garruchinha, como é conhecido José Fernandes, é uma pessoa muito querida neste tribunal, sentiremos sua falta”.

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes desejou vida com descanso ao servidor: “Desejo a José Fernandes que aproveite a vida, descanse, uma vez que já cumpriu o seu papel com serviços relevantes”.

Apresentação do PJe

Após a sessão, o juiz-membro Ricardo da Costa Freitas, presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), apresentou à Corte Eleitoral, com o apoio dos técnicos da secretaria de Tecnologia da Informação, os procedimentos para implantação do PJe, com utilização de sistemas, assinaturas e votação em plenário.

ASCOM

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Juiz paraibano lança no TSE em Brasília livro sobre Direito Eleitoral



O advogado e juiz do TRE-PB, Marcos Souto Maior Filho, lança, nesta quinta-feira (30), o livro ‘Direito Eleitoral – aspectos materiais e processuais’, às 18h, no Salão Nobre, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
A obra, editado pela Editora Migalhas conta com a participação de vários ministros do STF e do TSE dentre eles: Gilmar Mendes, Marco Aurélio Melo, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Luciana Lóssio, Henrique Neves da Silva, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Admar Gonzaga Neto  e prefácio do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
“Recebi o convite dos amigos e magistrados vocacionados, Drs. Tarcísio Vieira e Telson Ferreira, e, com muita humildade apresentei aspectos que entendi relevantes para o Direito Eleitoral. Dentre tantas autoridades que estão presentes nesta publicação, sou o menor e mais simples, mas tracei pontos de ancoragem importantes no Direito Eleitoral Brasileiro, levando em consideração os mais de 18 anos de atividade funcionário da justiça eleitoral e advogado eleitoralista.”, destacou Marcos Souto Maior Filho.
 O livro conta com uma abordagem constitucional, material e processual do direito eleitoral, levando em conta as atualizações do CPC e as últimas reformas eleitorais.
O paraibano Telson Luís Cavalcante Ferreira, que é Juiz Eleitoral do TRE-DF, é o  coordenador da publicação junto com o Ministro do TSE, Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. A publicação será lançada em breve no Estado da Paraíba.

Redação MaisPB

terça-feira, 10 de maio de 2016

CRISE MORAL





Tenho assistido estarrecido a crise que vem passando o meu país. Ultrapassando todos os limites possíveis e imagináveis. A República esta doente, marcada pela ausência de credibilidade política, administrativa e financeira, levando a afugentar a maioria dos investidores.
O Supremo Tribunal Federal vem sendo o divisor de águas e realiza a passos lentos a limpeza que a Nação não logrou realizar.
Foram muitos os movimentos de combate à corrupção, mas o povo, mesmo assim, reelegeu as velhas raposas do poder. O dinheiro e o patrimônio cuidado por políticos que pouco interesse tem com o erário.
As mentes brilhantes, os pensadores e as principais figuras éticas da nação desmotivadas com o estado de coisas que assolam o Brasil, veem distante o retorno da credibilidade, maximizada por uma crise adubada pelo interesse dos que como abutres desejam, a todo custo, voltar ao poder, e aos antigos aliados do Planalto que desejam e tomaram conta da Nação.
O futuro é incerto, as perspectivas não são as melhores, mas o Brasil é forte e logrará sair desse buraco criado pelo desgoverno aliado a corrupção enraizada nas instituições de poder em todas as suas esferas e níveis.
O Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Cláudio Lamachia, em recente entrevista publicada no site oficial da OAB, destacou que os recursos que escorrem pelo ralo da corrupção estão faltando em políticas públicas básicas, concluindo que “mais do que a crise econômica e política, estamos numa crise ética e moral sem precedentes.”
O Brasil atualmente padece com um governo central frouxo e sem legitimidade; um parlamento conservador e afável ao abuso do poder econômico; um judiciário vaidoso; e  uma imprensa tendenciosa e manipuladora.
Esse estado de coisa leva a total desânimo e decepção da população, que não vê nenhuma luz no fim do túnel. Longe de querer defender o caos total e a impossibilidade de crescimento econômico e político do Brasil, mas essa combinação aqui desenhada é uma bomba atômica para qualquer república.
Desde a redemocratização o Brasil, vem, gradativamente, aumentando em progressão geométrica as desigualdades sociais, sempre temperadas com a degradação moral das instituições. Na ditadura, segundo estudos e informações, quase tudo era do mesmo jeito, com uma diferença, as coisas eram “por baixo dos panos”.
Recentemente o Jornalista, Antonio Augusto de Queiroz, apresentou virtuais aspectos positivos dos governos dos últimos dez anos, asseverando existente redução significativa da cultura do segredo, até então a tônica da República. Para ele tal constatação filia-se a aprovação de normas voltadas para ampliar a transparência, o controle, o acesso à informação e o combate à corrupção, listando: Lei da Transparência, que obriga a divulgação, em tempo real, dos gastos governamentais nos três níveis; Lei de Captação Ilícita de Sufrágio; Lei da Ficha Limpa; Lei Geral de Acesso à Informação; Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro; Lei de Conflito de Interesse; Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica ou Lei Anticorrupção; Lei da Delação Premiada; Emenda Constitucional do voto aberto na cassação de mandatos e apreciação de vetos; dentre outras.
Nem mesmo esse cabedal de normas conseguiu minorar o drama da crise moral e ética que assola o Brasil e, não poderia ser diferente, porque não se resolve uma crise ética e moral, cartorialmente, editando leis.
Essa realidade é desesperadora, ao mesmo tempo em que desanima, a população de todos os níveis, não há um único fio de confiança. É sempre latente a sensação de que quem entrar vai se corromper.
Meu filho mais velho, homônimo, me perguntava certo dia: “- Pai, o que será do nosso País? Todo mundo é ladrão? Teremos futuro? Acho que as coisas estão de mal a pior!” Estávamos viajando e demorei um pouco a responder, mas em meio ao silêncio, pontuei: - Meu filho, o futuro do nosso país está ao meu lado. Nós só temos esperança na juventude que assiste estarrecida essa bandalheira e indecência. São vocês, os jovens, que salvarão nosso Brasil. Não desanime! As coisas historicamente já foram piores.
Esse é o retrato recortado e sem aprofundamentos do sentimento da população em geral, que não acredita nos políticos, gestores e governantes. Com a imprensa, muitas vezes, fazendo o povo de marionetes e o Judiciário, por sua vez, tentando ser o salvador da pátria, contudo, com sérios problemas internos. Prefiro ficar com o velho adágio popular: A esperança é a última que morre!