Vestibular para candidatos

Várias notícias em jornais, revistas e meios de comunicação em geral, abriram generosos espaços dando conta de que o humorista Tiririca, deputado federal eleito, poderia ter cassado seu registro de candidatura ou não ser diplomado.

Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), mais conhecido como Tiririca, fora eleito com mais de um milhão e trezentos votos, passando a ser o Deputado Federal eleito com mais votos na história eleitoral paulista.

Mesmo no levado respeito à atividade do Ministério Público Eleitoral, com relevante papel no cenário jurídico brasileiro, inexiste, no momento, processo judicial para se discutir a cassação do registro de candidatura do Deputado Federal eleito, Tiririca.

Verdadeiramente o Ministério Público Eleitoral simplesmente perdeu o prazo para propor Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura – AIRC, meio jurídico próprio para cassar o registro de candidatura de candidato, que não preencha as condições de elegibilidade ou detenha qualquer das hipóteses de inelegibilidades previstas na Constituição Federal e Lei Complementar nº 64/1990.

Assim, o momento para impugnar a candidatura de qualquer candidato passou sem que qualquer partido político, candidato, e o próprio Ministério Publico Eleitoral tentassem impugnar a candidatura do palhaço Tiririca.

De forma inusitada, o promotor eleitoral, Dr. Maurício Antônio Ribeiro Lopes, tardiamente apresentou “Pedido de Providência” (Protocolizado nº 89.872/2010) perante a Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, que foi liminarmente arquivada por decisão do Juiz Corregedor, pelos seguintes fundamentos:

"... impende consignar que o pedido de registro de candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, inscrição n.º 2222, foi apreciado pela Juíza Clarissa Campos Bernardo que, por meio da decisão monocrática n.º 950/2010, de 12 de agosto de 2010, publicada em sessão, verificou o cumprimento de todas as condições de elegibilidade, bem como a ausência de causas de inelegibilidade, deferindo o registro do candidato."

Foi no dia 19 de agosto de 2010, a citada decisão transitou em julgado, conforme dados do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, selando o direito de Tiririca em participar do pleito eleitoral, bem assim, de ser efetivamente diplomado como deputado federal.

Exagerando nas suas atribuições legais, o promotor eleitoral paulista trocou os pés pelas mãos!

Não existe no ordenamento processual eleitoral vigente, qualquer hipótese legal que busque a cassação do registro de TIRIRICA, quando este tivera o registro de candidatura deferido, não mais dependendo de impugnação ao registro de sua candidatura.

Eis que, somente através de Recurso Contra Expedição de Diploma, a ser eventualmente proposto em futuro próximo, pelo no prazo de cinco dias após a diplomação de Tiririca, poderia tramitar tal recurso, mesmo com várias restrições para sua propositura em processo a ter tramitação perante do Tribunal Superior Eleitoral, nunca no primeiro grau.

Hoje, existe Ação Penal contra o palhaço Tiririca, acusado de crime de “falsidade documental”, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral Brasileiro. Entretanto como se viu pelos pronunciamentos do deputado eleito, em sua defesa, alegou que teve a ajuda básica de sua mulher para fazer a declaração de próprio punho entregue à Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura.

Categoricamente, afirmou Tiririca sofrer de problemas motores que o impedem de segurar uma caneta ou lápis com firmeza, o que afasta a capitulação e prática do crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral.

Finalmente, o TRE paulista indeferiu, de forma unânime, o mandado de segurança impetrado pelo açodado promotor eleitoral, Dr. Mauricio Lopes, que pugnava por novos testes para comprovar se o deputado eleito Tiririca (PR-SP), sabe ler e escrever.

Em consequência, ainda a Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu, na semana passada, sob segredo de justiça, processo disciplinar para investigar a atuação do promotor eleitoral, Dr. Mauricio Lopes, no desvio e cometimento de excessos na ação envolvendo Tiririca.

Lamentavalmente, Tiririca foi um "pode expiatório" escolhido pela tentativa promocional de membro de instituição jurídica, já que não havia nenhuma possibilidade de jurídica de questionamento sobre a cassação do registro de candidatura, em função de recente teste de alfabetização do deputado eleito, afastando qualquer hipótese de cassação.

Mesmo sem ser simpático à candidatura e eleição de Tiririca, pelas limitações que encontrará no desempenho das funções de Deputado Federal, é preciso que todos respeitem as normas e a segurança jurídica.

O sensacionalismo que tem tomando o caso Tiririca é muito prejudicial para o processo eleitoral.

A Constituição da República só torna inelegível o analfabeto, e Tiririca provou que não é analfabeto, pode até ter pouca instrução como se comportam alguns notáveis políticos ocupantes de cargos eletivos nesse Brasil de todos os santos, mas não pode ser considerado analfabeto para o Direito Eleitoral.

Quem elegeu Tiririca foi o povo de São Paulo, depois da chancela do TRE-SP, que deferiu seu registro de candidato a deputado federal, sem qualquer restrição ou macula, não sendo possível um promotor eleitoral, ávido pelos holofotes da mídia, comemore seus segundos de fama, desconhecendo o instituto do trânsito em julgado de decisão judicial, para armar uma insossa palhaçada tentando criar cômico vestibular para candidato eleito.

· ··÷¦÷·· ·· ··÷¦÷·· ·· ··÷¦÷·· ·

Orgulho de Ser Nordestino

Recebemos com muita indignação a utilização do Twitter com uma das formas mais criminosa e discriminatória contra os nordestinos.

A estudante de Direito, Mayara Petruso, após a vitória acachapante da Dilma Rousseff no segundo turno, postou a seguinte mensagem na rede mundial de computadores no microblog twitter:

"Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

A mensagem caiu como uma bomba e o repúdio foi geral. Entretanto, segundo informações de vários portais outro post de Mayara no Twitter, que também indignou a comunidade nordestina:

“AFUNDA BRASIL. Deem direito de voto pros nordestinos e afundem o país de quem trabalhava para sustentar os vagabundos fazem filho pra ganha o bolsa 171.”

O resultado do somatório dos atos ilegais praticados pela estudante de Direito causou grande prejuízo para sua carreira jurídica, já que imediatamente foi demitida do estágio no grande escritório paulista de advocacia “Peixoto e Cury”. Já responde a processo penal por crime de racismo e incitação pública de prática de crime.

Somando os dois crimes a pena supera os cinco anos de reclusão.

A classe dos advogados, através de vários Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil repudiaram, com veemência, o ato reconhecido como xenofóbico, racista, preconceituoso e discriminatório.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, asseverou em entrevista que: “Insultar ou pedir a morte, de quem quer que seja, receberá nosso repúdio, especialmente vindo de uma estudante de Direito que, ao invés de buscar a paz social, por divergência política incitou outras pessoas ao ódio, cujo alvo foram os nossos irmãos do Nordeste”.

Já o Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous disse que hoje a seção Rio da OAB também divulgará nota se solidarizando à OAB-PE e condenando as mensagens: “Se essa estudante hoje tentasse ingressar na Ordem do Rio, eu indeferiria a inscrição.”

É preciso respeitar o nordeste e principalmente os nordestinos, que sofrem pela falta de política de governo apta a alavancar o crescimento e industrialização na região nordeste.

É a região brasileira que possui o maior número de estados em total de nove: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco (incluindo o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo), Rio Grande do Norte (incluindo a Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas) e Sergipe. Na verdade, o nordeste é responsável pelo destino do Brasil há vários anos.

Em 1930 foi com ajuda do Estado da Paraíba, que a região Sul iniciou luta para acabar com a política "café com leite", que trazia péssimo revezamento na Presidência da República de Políticos de São Paulo e Minas Gerais.

Recentemente, foi graças à gloriosa mão-de-obra nordestina que a nova Capital Federal, foi construída a tempo de ser inaugurada pelo Presidente Juscelino.

Ledo engano da jovem estudante de direito, em achar que o Nordeste é feito por vagabundos ou alienados, e que todos os nordestinos são cadastrados nos programas sociais do Governo Federal, que contam com participação de todos.

O Nordeste conta com vários ministros funcionando perante dos Tribunais Superiores, bem assim, são inúmeros os Ministros de Estado de origem nordestina, que decidem os rumos do Brasil diariamente.

É preciso lembrar que o Nordeste vem decidindo as eleições há muitos anos, queiram ou não queiram os xenofóbicos. Em geral o nordeste desde 1989 vem traçando o destindo das eleições presidenciais, seja de forma acertada ou não, esse fato é a realidade intagível.

Triste exemplo da Estudante de Direito, Mayara Petruso, que desagradavel e criminosamente discriminou os nordestinos, devendo ser punida exemplarmente para que fique de lição.

Registro o meu sentimento de repúdio, indignação e total desprezo pelos atos criminosos de discriminação ao meu povo.

Nós nordestinos ficamos com o dever de sempre bradar e gritar o orgulho de ser nordestino.

· ··÷¦÷·· ·· ··÷¦÷·· ·· ··÷¦÷·· ·

Carta ao meu Pai

Hoje cheguei cedo ao escritório depois de final de semana bastante intenso e com grandes emoções, mudei o rumo da minha modesta coluna no PBAGORA, com crônica pronta e acabada intitulada: “Orgulho de ser nordestino”.

O final de semana repleto de sentimentos a flor da pele me fez mudar de ideia e escreve essa crônica para o meu PAI, Desembargador Marcos Souto Maior.

Eis que, logo na manhã do sábado, recebia a triste notícia do amigo do TRE-PB, Luiz Carlos, acerca da morte repentina da amiga, e, também funcionária da Justiça Eleitoral, Maria Esther Souto Maior. No final da tarde do mesmo sábado fui à missa de sétimo dia de falecimento o amigo/irmão do meu pai, Francisco José Aires Urquiza.

A missa foi emocionante com a presença de todos os amigos e familiares do irreverente e sempre alegre “Chico Oi de Gato”, como carinhosamente era chamado.

Confesso que sou reconhecidamente durão, como minha irmã Raquel sempre diz, mas nessa missa chorei. O motivo de não conter as lágrimas foi a Carta escrita pela filha de Francisco Urquiza.

Na Carta lida em meio a grande emoção, Lizetinha, trazia lembranças de fatos que passou junto ao seu Pai mas, o que me chocou, foi o relato da impotência e tristeza de não poder voltar no tempo para dedicar mais tempo a ele.

Quando pequeno estava na casa do meu avô Hilton e reclamei do meu Pai, para logo sua irmã de criação, Amélia, dizer a frase que nunca esqueci: “Triste do filho que não tem um pai, para fazer as coisas por ele.”

E hoje meu Pai, faço essa crônica em sua homenagem, pois como o senhor sempre diz, “homenagem deve ser feita enquanto se está vivo” e, no caso do senhor BEM VIVO e em plena atividade profissional.

Quiseram os fatos e quis o destino que essa crônica fosse escrita justamente quando o senhor completa um ano de retorno aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, mais ainda, quando o senhor esta há um ano coordenando e administrando o Souto Maior Consultoria, como o senhor diz: "Nosso escritório".

Queria te dizer que tenho muito orgulho de ser comandado pelo Senhor e, que sempre, sempre, me espelho no seu exemplo de vida para trilhar o meu.

Uma vez li reportagem no avião em uma das minhas viagens à Brasília, não me recordando qual o autor da frase: “Nos só aprendemos a ser filho, quando somos pai, e a ser pai, quando somos avos.”

Pois é, usando as palavras de seu amigo Francisco Urquiza, “É melhor ser feliz do que ter razão” e hoje deixo a razão de lado, esquecendo os comentários sobre a discriminação nordestina, para ser feliz fazendo justiça e homenageando o homem que revolucionou a Justiça Paraibana, fazendo vinte anos em dois.

Ninguém pode negar, meu Pai, os avanços do Judiciário Paraibano, hoje copiados, realizados nos anos de 2001/2002, quando esteve à frente dos comandos do Poder Judiciário da Paraíba.

Os amigos do “PODER”, podem até, por mais pura inveja criticar, mas os números e os projetos de celeridades não mentem e esses, eles não podem apagar. Aliás, esses eles não podem nem querendo!!!

Nosso Poder Judiciário não é o mesmo dos tempos do seu comando; os funcionários da Justiça Paraibana estão órfãos do "Paizinho Querido", como sempre revelam ao se referirem ao seu nome. Certo dia um sindicalista dos quadros do Judiciário me disse nos corredores do Fórum da Capital: "A gente era feliz e não sabia!!!"

Pai, não quero escrever carta homenageando o Senhor, com infelizmente, a jovem Lizitinha, fez ao seu genitor Francisco Urquiza. Por isso, faço hoje essa homenagem, em nome dos seus filhos, para que TODOS saibam que, mais do que orgulho de suas realizações profissionais, amo você intensamente como meu herói.

· ··÷¦÷·· ·· ··÷¦÷·· ·· ··÷¦÷·· ·