quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Destruíram a biblioteca de Alexandria



A biblioteca de Alexandria gerou inúmeras controvérsias ao longo dos anos. Eis que não se sabe realmente quem fora o criminoso cultural que ordenou atear fogo na Biblioteca Real de Alexandria, existindo várias versões.

A Biblioteca de Alexandria, segundo estudioso da história mundial, fora criada no início século III a.C. , sendo concepção do Faraó Ptolemeu I Sóter, considerada uma das maiores bibliotecas do mundo.

Para o historiador Plutarco, o incêndio da Biblioteca Real de Alexandria foi ocasionada pelo Imperador Júlio César.

Segundo o referido historiador a tragédia em Alexandria foi provocada por César, numa louca caçada ao jovem Ptolomeu XII, inimigo do Triunvirato (Pompeu, Crasso e César). Ptolomeu XII era um jovem governante de Alexandria e ironicamente irmão da bela Cleópatra, por quem César viria a se apaixonar loucamente tempos depois.

Diz a história que depois de Pompeu ter sido decapitado, por aliados Ptolomeu XII, eles foram logo capturados por César e quase todos mortos pelo império. César temendo que outros aliados de Ptolomeu XII pudessem fugir de navio mandou incendiar as docas e todos os navios existentes, inclusive os seus. O incêndio alastrou-se e atingiu uma parte considerável da famosa biblioteca de Alexandria.

Existe outra teoria histórica segundo a qual a Biblioteca teria sido incendiada durante a época do imperador Aureliano, em plena guerra com a princesa Zenóbia.

Contudo, pouco importa, seja César ou Aureliano a loucura ou irracionalidade ocasionou uma das maiores perdas da história mundial, que tinha como principal objetivo preservar e divulgar a cultura.

A destruição através do incêndio da antiga biblioteca de Alexandria foi um grande e irrecuperável desastre cultural e político realizado por um reizinho de platão, despido de qualquer legitimidade acabando o que poderia se tornar raízes da cultura mundial.

A criminosa destruição da biblioteca é um acontecimento que deixou sequelas incalculáveis, sepultando para sempre a esmagadora maioria das obras da antiguidade clássica, o famoso incêndio da Biblioteca de Alexandria constitui um dos mais graves e dramáticos acontecimentos de toda a História da cultura mundial.

Escutei em sala de aula que a história não se repete. Todavia, os fatos oscilam e os seres humanos levados pelo gosto do poder e da força cometem os mesmos erros. Aprendi, também, que os fins nem sempre justificam os meios...

Felizmente, a Biblioteca de Alexandria foi reconstruída (foto), muito embora nunca poderemos salvar o que a loucura e irresponsabilidade dos IMPERADORES do momento fizeram com o berço da cultura mundial.

Imitando esse funestro acontecimento da biblioteca de Alexandria, vez por outra, reaparece em meio à loucura incontida, pseudos deuses, que se julgam blindados, desmentidos pela história para sempre mostrar que são simples humanos falíveis derrotados pelo tempo.

Tomo para mim trechos da música “Apesar de você” de Chico Buarque:

"Hoje você é quem manda

Falou, tá falado

Não tem discussão, não.

A minha gente hoje anda

Falando de lado e olhando pro chão

Viu?

Você que inventou esse Estado

Inventou de inventar

Toda escuridão

Você que inventou o pecado

Esqueceu-se de inventar o perdão."


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domingo, 20 de fevereiro de 2011

Exame de Ordem: Por quê não?



Felizmente não é de hoje a discussão acadêmica acerca do EXAME exigido pela Ordem dos Advogados do Brasil como pré-requisito para inscrever-se nos seus quadros e consequente exercício da advocacia.

Recentemente meu pai escreveu em sua coluna semanal das terças do Jornal da Paraíba criticando o exame de ordem.

Em família de advogados, como a nossa, sempre impera a democrática de livre escolha, neste sentido ouso discordar parcialmente do experiente advogado e professor, que fundamenta, dentre outros argumentos, os equívocos de formatação dos quesitos, alta exigência e dificuldade das provas.

Na verdade o exame de ordem precisa de algumas reformulações, para minimizar as exigências e o nível de complexidade.

Entendo nos dias atuais ser o exame de ordem indispensável visando filtrar a baixa qualidade de muitos cursos de direito, literalmente, vendendo diplomas.

Só os que lecionam e convivem diariamente com acadêmicos podem testemunhar a baixa preparação, que muitas vezes atestam a ausência de condições mínimas de exercer qualquer atividade jurídica.

O sacerdócio da advocacia além de ser cansativo e exigindo muito do advogado, também coloca em suas mãos situações vitais do cliente. Daí ser necessário que o advogado esteja muito bem preparado e conhecedor de noções de todas as áreas do direito.

Mesmo não sendo da corrente dos radicais, acho o exame necessário por enquanto, mas há quem defenda a realização de exames periódicos, o que já acho exagero.

Imprescindível reconhecer que não são todas as universidades públicas e privadas que deixam a desejar na formação dos bacharéis em direito, a maioria consegue formar os melhores profissionais.

Aos postulantes ao exercício da difícil arte da advocacia resta se prepararem para o Exame da Ordem, pois diante da reiterada omissão do Ministério da Educação e da própria OAB em não cobrar das instituições de ensino jurídico melhorias na formação dos bacharéis em direito.

O exame de ordem trata-se de atividade muito lucrativa para as Seccionais que não farão qualquer esforço para acabarem com o referido certame.

Nos dias atuais o exame de ordem é necessário para minorar as desigualdades nas formações dos bacharéis em direito nos diversos tipos de faculdades que funcionam no Brasil.

O que torna necessária a realização do exame de ordem é a omissão do Governo Federal e da própria OAB.

Por falar em omissão o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na última sessão de 20 de fevereiro do corrente ano, perdeu a boa oportunidade de dar exemplo de mudança e democracia, quando, em extremo corporativismo não aprovou o projeto de eleição direta para presidência do Conselho Federal.

São por essas atitudes do Conselho Federal que nos deixa triste, já que a função da OAB vem sendo arrefecida e mitigada ano a ano. A casa dos direito humanos e da cidadania precisa atuar fortemente em todas as esferas e cenários.

E como diz o ditado se “quem tem competência, se estabelece”, por que não se manter o exame de ordem? Qual o mal que traz a sociedade? É preciso lembrar o Exame não é concurso mais simples seleção de bacharéis com conhecimentos básicos nas diversas áreas do direito.

Não sou contra, nem a favor, mas por enquanto até que mude esse estado de coisas nas instituições de ensino superior do Brasil, lamentando a reincidente omissão da própria OAB e do Governo Federal, através do Ministério da Educação, em curto espaço de tempo, não é possível acabar, com o polêmico exame da ordem.

Fica tudo como “dantes igual no quartel dos Abrantes”!


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domingo, 13 de fevereiro de 2011

O Décimo Primeiro







Ao se deparar com o título desta crônica o leitor pode imaginar várias interpretações e idéias.

Poderia pensar na religião católica, com o surgimento de suposto novo mandamento; poderia até imaginar vinculo com a sétima arte, com nome de um novo filme.

Contudo, “O Décimo Primeiro” não é nada disso e poderá mudar os destinos da política brasileira. Trata-se da escolha e nomeação do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal após longos seis meses de vacância da cadeira.

A Presidente, Dilma Rousseff indicou o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Doutor Luiz Fux para ocupar a vaga, nome já chancelado pelo Senado Federal por quase toda unanimidade da Comissão de Constituição e Justiça e, com ato publicado no Diário Oficial da União. Posse marcada para dia 3 de março deste ano.

Luiz Fux é carioca da gema, com 57 anos de idade, professor universitário, com forte atuação na área acadêmica, tendo publicado cerca de quinze obras de cunho jurídico. É membro da Academia Brasileira de Ciências Jurídicas e, experiência na difícil arte de julgar, desde 2001 ocupava cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Fato curioso é que o 11º do Supremo Tribunal Federal, nas horas vagas, pratica esporte radical, sendo detentou da faixa preta de Jiu-Jitsu.

Nesse início de ano os olhos da comunidade jurídica estão voltados para Luiz Fux quando terá pela frente grandes embates jurídicos perante o Supremo, dentre temas polêmicos como a aplicação da “lei da ficha limpa” e a interpretação da substituição das cadeiras do parlamento em caso de vacância, entre partidos e coligações.

O novel ministro do STF é muito discreto e evitas falar publicamente, mormente envolvendo temas de casos concretos perante os meios de comunicação, cauteloso em poder vir a julgar tais assuntos.

Aviso aos navegantes: quem apostar em “pressão” para obter decisão favorável pode esquecer, pois o Ministro é magistrado vocacionado e tem tradição em não permitir assédios de quaisquer níveis.

De estilo simples e direto, sempre transparece humildade nas entrevistas concedidas, como recentemente no programa “Iluminuras” da TV Justiça, deixando mensagem aos estudantes de direito:

“Lutem intessamente por seus ideais, pois nos temos direito de estar aqui, e a vida só se justifica se é repleta de heroísmos. Eu digo que os jovens devem amar muito a sua profissão, por que as grandes obras da sociedade foram feitas com amor, e acima de tudo sonhem, porque esses sonhos não inventam, é desses sonhos que vivemos. Dizem que o sonho mais formoso que existe é o sonho de justiça. A grande capacidade do ser humano é transformar os sonhos em realidade. E esse sonho somos nós que trabalhamos nesse seguimento do direito que devemos realizar.”

Depois de ser aprovado com láureas, a sabatina perante o Senado Federal, disse Luiz Fux com sua franqueza peculiar:

"Uma vez me perguntaram, talvez no afã de que eu não responderia para não me comprometer. O senhor que ir pro Supremo Tribunal Federal? Eu disse: eu quero. Sonho com isso, porque eu acho que o soldado que não quer ir para o generalato tem que ir embora do Exército. Eu queria, claro que eu queria, era um sonho, eu me preparei pra isso, a minha vida inteira”, afirmou Luiz Fux. (Jornal O Globo)

A Presidente Dilma Rousseff acertou em cheio na escolha do Ministro Luiz Fux para ocupar o décimo primeiro lugar na mais alta corte do Brasil.

A comunidade jurídica e o povo em geral confiam na absoluta certeza que Fux será independente, forte e capaz para com destaque e liberdade aplicar seus conhecimentos com senso de justiça aos casos postos para julgamento.

Aos operadores do Direito Eleitoral, em meio às controvérsias resta depositar nas mãos do décimo primeiro ministro buscar eficácia das normas eleitorais e o restabelecimentopara o desejado momento de estabilidade.

Finalmente apresento as sábias palavras do décimo primeiro ministro da corte constitucional, acerca da justiça: “O mais importante não é saber o que é justiça, mas sim nunca parar de perguntar pela justiça.” (Luiz Fux)

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sábado, 5 de fevereiro de 2011

O Dígito Faltou



A vida de advogado prega no seu dia-a-dia algumas peças, muitas vezes não sendo compreendido.

Costumo dizer que a profissão do advogado é uma das mais difíceis dentre as profissões liberais das Ciências Sociais, classificando-se com um verdadeiro sacerdócio.

Os clientes ou constituintes chegam aos escritórios e descarregam todos os seus problemas nas mãos do advogado, que atua como conselheiro, defensor e amigo na última trincheira disponível ao povo, o poder judiciário.

A militância no foro em geral, antigamente chamada pelos velhos advogados de “rato de cartório”, é muito sofrida para o defensor que chega aos balcões dos cartórios exigindo a devida celeridade dos processos.

Alguns magistrados e funcionários, geralmente os melhores, não obliteram ou limitam a atuação dos advogados, que antecipam os atos processuais, evitando de forma simples e eficiente a procrastinação cartorária.

Nosso escritório a atuação é proativa, ou seja, conhecendo o próximo ato ordinatório agilizamos à tramitação do processo antes mesmo que o magistrado despache ou decida nos autos.

Foi nessa atuação proativa, que por diversas vezes, deparei-me com inusitado fato característica quaseexclusiva do Judiciário Paraibano.

Em determinado cartório de primeira instância solicitei a publicação de decisão, que não fora realizada há vários meses, e para minha surpresa a Analista do Cartório me deu a seguinte informação:

_Dr. Marcos, infelizmente não poderá ser feita a publicação, pois “o dígito faltou...!”

Perplexo com tamanho descaso com os jurisdicionados, repliquei:

_ Mas, Doutora, o que o dígito faltoso?

E a funcionária explicou:

_Como temos pouquíssimos servidores e milhares de processos, dividimos entre os serventuários do cartório as demandas pelos dígitos, que é exatamente o último número do processo. Assim, Doutor, cada servidor do cartório é responsável por um dígito.

Em cima da bucha retruquei:

_ Quer dizer que se “o dígito” tirar férias ou licença prêmio o processo ficará parado até a funcionária voltar?

E a funcionária respondeu secamente:

_ Sim, Doutor, iria ficar parado mesmo porque o encarregado desse processo não está trabalhando. Só não vai ficar parado porque vou fazer um favor ao Senhor.

Em verdade, a maioria dos cartórios exemplares com tramitação processual célere e obediente às disposições da legislação vigente. De outro lado alguns cartório padecem com poucos servidores e a consequente desmotivação pelo achatamento dos vencimentos e ausência de política valorização funcional.

Para os advogados, e principalmente, aos jurisdicionados fica a sensação de injustiça jurídica e incerteza claudicante morosidade.

Na Paraíba o início da nova gestão do poder judiciário sinaliza com a realização de concurso público para juízes e serventuários, bem assim, a implantação de políticas e programas de valorização dos magistrados e servidores, para buscar motivação e modificar a situação de morosidade instalada na justiça há quase uma década.

A invenção de instituir o sistema de divisão de processos por dígitos parece mais uma brincadeira de mau gosto para mascarar a reconhecida falta de investimento na área de recursos humanos.

Os advogados esperam que seja abolido o sistema de dígitos, com urgente nomeação de cargos vagos de magistrados e serventuários.

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