terça-feira, 19 de abril de 2011

Ditadura cultural



Estava recentemente escutando os noticiários radiofônicos da minha pequenina cidade e me deparei com certa “autoridade cultural” tratando sobre festividades regionais e tradicionais. Fiquei estarrecido ao ouvi-lo tecer comentários discriminatórios ao estilo musical conhecido no nordeste como “forró universitário”.

De pronto, me vi no Reino Desunido de El Hadj Mama Africa ao rufar dos tambores para o anúncio de novo decreto cultural extravagante.

Tal imperador, em pleno palácio de “Mama África”, decretou que seus súditos não poderiam escutar o ritmo musical konkomba, pelo simples fato de que os instrumentos de percussão não detinham pele de animais e sim sintética, de plástico.

O referido ato institucional é muito parecido com os atos ditatoriais levados a efeito em diversos países onde, sob manto maligno da intolerância, derramou-se momentos de tristeza, com restrição aos mais diversos estilos de arte.

Esqueceu o Rei El Hadj Mama Africa que, com a cultura, não se brinca, não se castra, não se restringe, já que a cultura é coisa de Deus e coisa do povo.

O reizinho de plantão olvidou que, em certo momento funesto, em um País Tropical, nem as forças ocultas conseguiram impedir a difusão das linhas de Neruda, das palavras doces de Mandela, bem assim, os textos e composições de Wilson Simonal e Chico Buarque de Holanda.

É preciso lembrar que nem mesmo a ditadura miltar foi forte o bastante para impedir que Raul Seixas, Gilberto Gil, Geral Vandré, Taiguara, Jair Rodrigues e tantos outros destilasem seu estilo musical próprio e revolucionário, não que todos os admirassem no primeiro momento, mas revolução musical é assim mesmo. A cultura é lugar para diversidade e multiplicidade de estilos.

Lendo engano, Ditador!

Assim como outros decretos ditatoriais, estéreis e irracionais, esse do Rei, El Hadj Mama Africa, não pegou e caiu em desuso, pois o povo continuou a escutar e tocar o ritmo konkomba, mesmo que escondidos em seus lares e em festas familiares. Na verdade, o reizinho não lembrou ser impossível obrigar homens e mulheres a escutarem determinado estilo musical, não que todos gostem de ritmo Konkomba, mas limitar e restringir sua divusão é, no mínimo, irracional.

Aqui, como lá naquele reino hipotético, sempre nos deparamos com irracionais culturais que tentam limitar o ilimitável. A cultura não pode sofrer limitação, nem pode sofre restrição, pois não há cela, prisão ou presídio que restrinja e balize a liberdade de expressão e musical.

É sempre bom lembrar as palavras de André Malraux de que "a cultura, sob todas as formas de arte, de amor e de pensamento, através dos séculos, capacitou o homem a ser menos escravizado."

Vale a pena transcrever música do Geraldo Azevedo (Canção de Despedida) que traduz o sentimento daqueles que foram exilados pela ditadura:

"Já vou embora/ Mas sei que vou voltar/ Amor não chora/ Se eu volto é pra ficar/ Amor não chora/ Que a hora é de deixar/ O amor de agora/ Pra sempre ele ficar /Eu quis ficar aqui/ Mas não podia/ O meu caminho a ti/ Não conduzia/ Um rei mal coroado/ Não queria/ O amor em seu reinado/ Pois sabia/ Não ia ser amado/ Amor não chora/ Eu volto um dia/ O rei velho e cansado/ Já morria/ Perdido em seu reinado/ Sem maria/ Quando me despedia/ No meu canto lhe dizia."

· ··÷¦÷·· ·· ··÷¦÷·· ·· ··÷¦÷·· ·


quarta-feira, 13 de abril de 2011

Reforma política?


Após os cem dias do Governo Dilma Rousseff, o Senado Federal traz novidade no cenário jurídico-eleitoral nacional, com o projeto de reforma política.

Comissão formada por senadores renomados concluiu projeto com grandes mudanças na legislação eleitoral, que em nosso entendimento possivelmente não serão aprovadas pelo Parlamento, por razões óbvias.

A Comissão é presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), e tem como vogais senadores e ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), e pelo ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na verdade o processo legislativo esta apenas começando, com passagem obrigatória pelas duas Casas legislativas, as quais dão sinais de pretenderem trabalhar de forma independente buscando mínima consonância ao final.

Após o Senado o projeto segue para Câmara dos Deputados, que tem prazo de seis meses, sendo pouco provável aprovação rápida, portanto, se for aprovado não haverá tempo para aplicação já nas eleições de 2012, como foi o caso da "lei ficha limpa".

É preciso registrar que existem hoje mais de 100 projetos tramitando no Congresso Nacional, que exacerba o número de temas a serem discutidos. Vejamos alguns temas tratados pela reforma, que foram aprovados pela comissão especial:

1 - Candidatura avulsa para prefeitos e vereadores: possibilitará que candidatos concorram sem apoio de legenda partidária, desde que apresente garantia de representatividade mínima o apoio de 10% do eleitorado da circunscrição.

2 - Cláusula de desempenho: exigirá dos partidos que tenham no mínimo de 5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 dos Estados e com mínimo de 2% dos votos válidos, sob pena de tratamento diferenciado dos demais.

O referido "tratamento diferenciado" se refere às restrições na formação das Comissões e Mesa Diretora do Congresso, distribuição dos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de horário partidário gratuito na televisão e no rádio.

3 - Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais: de acordo com o projeto não haverá mais coligação para as vagas de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

Esse ponto do projeto ganhou força com a eleição do Deputado Federal Tiririca (PL-SP), que conseguiu eleger vários parlamentares com utilização do voto de legenda, bem ainda, com a polêmica da suplência: se é do partido ou da coligação a vaga disponibilizada em caso de vacância.

4 - Cota para mulheres: pelo projeto deverá ser reservado 50% das vagas para mulheres nas vagas de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, bem assim, será estabelecida alternância entre homens e mulheres na lista pre-ordenada de candidaturas.

Atualmente é exigido o percentual mínimo de 30% das candidaturas do sexo oposto, seja masculino ou feminino.

5 - Data da posse de chefes do Executivo: ponto muito polêmico no estabelecimento da posse de prefeitos e governadores para no dia 10 de janeiro e o presidente da República no dia 15 de janeiro e, não mais em 1º de janeiro como é atualmente.

6 - Financiamento para campanhas eleitorais e dos partidos: seria exclusivamente público. No momento presente, o sistema de financiamento é misto e as campanhas podem receber doações de empresas privadas.

7 - Mandato e reeleição: o mandato dos chefes do executivo mudaria de quatro para cinco anose o projeto extingue a reeleição, para os que não détem direito adquirido.

8 - Sistemas eleitorais de lista fechada: inovação onde o eleitor não vota mais no candidato e sim no partido, para eleições de deputados e vereadores.

9 - Suplência de senador: fica pelo projeto reduzido de dois para um o número de suplentes de senador.

10 - Voto: continua sendo obrigatório

11 - Fidelidade partidária: o projeto abre brecha para que político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições.

Com todo respeito, entendo a necessidade de uma reforma completa, incluído toda a legislação eleitoral. Fazendo uma espécie de consolidação nas normas eleitorais, como realizado pela legislação trabalhista. Do jeitão que fora posta não é nem pode ser reforma eleitoral, mas simples arrumação de um sistema cheio de defeitos e imperfeições,sem os legisladores terem vontade de mudar com seriedade e objetividade.

Sem perder o otimismo não se vê mudanças consideráveis no sistema eleitoral, apenas se abrem brechas e oportunidades para fortalecimento dos partidos, hoje, nas mãos de forças políticas tradicionais e familiares.

A depender de mais atuação composição do Parlamento, para nos “fica como está para ver como é que fica!"

· ··÷¦÷·· ·· ··÷¦÷·· ·· ··÷¦÷·· ·