terça-feira, 10 de julho de 2012

ENQUANTO AINDA TENHO VOZ!


No meu decênio de atividades advocatícias, na Paraíba e demais Estados, imaginei que houvesse uma natural e ampla melhoria do desempenho da Ordem dos Advogados do Brasil, em favor daqueles que cuidam de defender os direitos e interesses do cidadão.

Sonhei com minha categoria profissional fosse amparada pela autarquia federal atípica na assistência ampla e irrestrita aos advogados militantes.

O Conselho da OAB se fecha em copas de seus poucos integrantes, deixando a maioria esmagadora no canto da cerca, como se fossem bois famintos à espera do pasto e da água escassa para beber!

A advocacia paraibana sofre com a seca e sede de projetos modernos e eficientes para acompanhar a modernidade nas atividades forenses.

No embalo das “festinhas” para uns poucos convidados, as colunas sociais destacam o descaminho dos objetivos profissionais da advocacia. 

Os honorários advocatícios são achatados e minorados por decisões judiciais no âmbito originário e recursal. 

As custas processuais da Paraíba, inegavelmente, são as mais caras do país, e nunca será redimensionada por iniciativa autônoma do Poder Judiciário, que não tem o menor interesse de restringir uma das maiores fontes de recursos.

O menosprezo pelos advogados chega às raias da humilhação de quem precisa uma audiência simplória para despachar processos urgentes ou, explicar detalhes não alcançados pela letra fria das petições. Em nosso Estado, tem até um juiz que manda distribuir fichas para determinar a ordem de entrada dos pobres advogados... Mas, pior são aqueles que se trancam em seus gabinetes e não atendem nem o Papa.

Pergunta pertinente e atual: para que se manter a Ordem dos Advogados do Brasil, se esta não se presta a apoiar e defender aqueles que lhes sustentam os gastos com a debilitada entidade pública?

É triste o horizonte dos advogados paraibanos, a exemplos de colegas de outros Estados, na desesperança dos conchavos em gabinetes fechados, tramando o futuro no interesse pessoal de uns poucos!

A política partidária tomou conta da nossa Ordem, vários dirigentes utilizam-na como trampolim para galgar cargos políticos. Tudo é possível, todo tipo de acordo é viável, para manutenção do poder e firmamento de projetos pessoais.

Ao invés de chorar, brado minha voz aonde conseguir chegar, na defesa intransigente dos meus queridos pares, na construção de um novo tempo em defesa do que não se tem feito... Muda OAB!

Tomo para mim, o texto impecável do ilustre advogado paulista, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da OAB-SP, publicado no site “migalhas.com.br” que assim se expressou: 

“Não obstante, o grande empenho de inúmeros e destacados líderes para a plena revalorização da profissão, a crise perdura e cresce. No entanto, deve-se registrar que alguns dirigentes da OAB, lamentavelmente, se satisfazem em ostentar os respectivos cargos, mas consideram o seu exercício um fardo insuportável e nada fizeram. Outros transformaram-nos em um palco propício à exploração midiática e á promoção pessoal. Ademais, persiste uma preocupação, quase exclusiva, de certos dirigentes com temas de caráter nacional em detrimento daqueles de específico e direto interesse da advocacia, que fincam relegados ao esquecimento. (...) Parece que o apoio a uma das chapas em disputa depende do cargo oferecido. Pouco importa o programa de gestão; não interessa as soluções propostas para os problemas específicos. Pouco ou nenhum relevo possuem as alianças para os problemas e os companheiros que virão integrar a chapa. Enfim, todas essas questões não são consideradas desde que os interesses individuais sejam satisfeitos. Alianças e acordos mesmo envolvendo grupos que no passado eram antagônicos são legítimos e por vezes necessários, desde que objetivem a união da advocacia em prol de sua valorização.”

Nossa OAB precisa de socorro! Precisa sair da UTI da letargia, pois só após resurgir das cinzas como a fênix, poderemos iniciar o trabalho de defesa e luta pela advocacia, hoje órfã da defesa pela valorização profissional e suas respectivas prerrogativas.

A maior quimera da advocacia é que o texto do art. 133 da Carta Política deixe de ser programático para ser efetivado acima de qualquer pretexto ou interpretação maquiada, para sermos respeitados pelos três Poderes e o Ministério Público.

Os advogados brasileiros exigem o respeito devido a quem trabalha para fazer justiça!

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