Fui surpreendido pelas afirmações genéricas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, nesta terça-feira que atacou o que chamou de "conluio entre juízes e advogados" afirmando ser essa situação o que existe de mais "pernicioso" na Justiça brasileira.
As declarações foram realizadas genericamente em sessão no Conselho Nacional de Justiça que decidiu penalizar magistrado. O ponto máximo de suas alegações, o Ministro asseverou, segundo informações da Folha de S Paulo: "Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras."
Não é de hoje que o Ministro Joaquim Barbosa é contra os juízes recebem advogados, tanto que já houve representações nesse sentido. O Barbosa chegou a propor representação contra advogados, por haverem proposto exceção de suspeição nos autos da Ação Penal 470, mas o STF rejeitou.
Naquela oportunidade o então Presidente da OAB, Dr. Ophir Cavalcante, rebateu a postura do Ministro e defendeu a classe: “É lamentável essa reação do ministro Joaquim Barbosa. Não houve ofensa pessoal. Se o advogado for calado, é a cidadania que será calada. Não se pode restringir o exercício da ampla defesa.”
Toda generalização é negativa, e ataca a honra de profissionais que não tem qualquer mácula em suas atividades. Neste novo episódio, mais uma vez, a Direção com Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defende os componentes desta instituição octogenária:
“Vivemos em uma sociedade plural, democrática e com direito de opinião livre. Contudo, é necessário evitar generalizações porque elas costumam atingir profissionais sérios e dedicados. Generalizações trazem injustiça”, afirmou o atual combativo Presidente da OAB, Dr. Marcus Vinicius.
Os advogados todo merecem respeito e a atuação claudicante de um ou de outro deve ser punida. É claro que em toda profissão existe bons e maus profissionais, estes últimos devem ser castigados severamente, contudo, generalizar a atuação da aguerrida classe dos defensores da cidadania é ferir frontalmente as disposições do art. 133 da Carta Política.
Só quem penou ou foi maltratado pela letargia instalada no judiciário nacional, que anda na contramão da necessária celeridade processual, sabe o quão penoso é litigar judicialmente.
A luta diária do advogado não admite direito as férias, e é a única parte que se preocupa com os prazos processuais. Outros órgãos não trilham na sequência lógica de prazos, ja que só os advogados se submetem.
Os magistrados tem o dever de receber advogados, para tratar de assuntos relativos aos processos judiciais que estejam sobre sua jurisdição, por determinação expressa Lei Federal nº 8.906/1994.
É o advogado que luta e batalha pelo direito do cidadão! É ele que bate a porta do Judiciário para que seja reverenciado o direito posto, contra o pressuposto ou a arbitrariedade.
O manto sagrado da toga deve ser usado mantendo o mínimo de respeito a classe que constitucionalmente é essencial o exercício da realização de justiça.
Tenho deferência a todos magistrados, mas não me curvo nem fico calado diante de ataque gratuito, genérico e desproporcional realizado por qualquer autoridade, pois nós advogados somos a última trincheira de defesa, e até aqueles que hoje atacam, no futuro poderão necessitar do amparo dos defensores da cidadania: os advogados.
Portanto, respeitem os advogados!
