sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Ouvidor substituto do TRE-PB preside painel do III Fórum de Direito Eleitoral do CFOAB



O III Fórum de Direito Eleitoral teve a participação ativa de vários ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre eles o presidente, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Luciana Lóssio, além dos ex-ministro Joelson Dias, que proferiram palestras ao estudo do direito eleitoral.

O juiz-membro Marcos Souto Maior Filho representou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e presidiu um dos painéis do evento, que bordou questões relativas ao “combate ao caixa 2 e o modelo de compliance” para a advocacia”. A palestra foi proferida pelo Assessor chefe do TSE do Ministro Luiz Fux, Carlos Eduardo Frazão e os advogados Fabrício Medeiros e Marilda Silveira como moderadores.

“Eventos dessa magnitude são de suma importância para o aprimoramento do Direito Eleitoral, ajudando aos advogados, membros do ministério público e juízes a compreenderem e interpretarem corretamente a legislação eleitoral. Parabenizo o presidente do CFOAB, Dr. Cláudio Lamachia e ao presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Dr. Erick Pereira, que sempre contribuem para o engrandecimento da Ciência do Direito Eleitoral”, ressaltou Marcos Souto Maior Filho.

O evento debateu as modificações que serão aplicadas na esfera Constitucional e Eleitoral em virtude da minirreforma que introduziu ao ordenamento à Lei nº 13.165/2015, e contou com mais de 1.200 inscritos, teve transmissão ao vivo pelo portal da Conselho Federal da OAB.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Ouvidor substituto representará Corte Regional em evento no Conselho Federal da OAB

 

O juiz-membro Marcos Antônio Souto Maior Filho representará, na próxima terça-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no III Fórum de Direito Eleitoral, evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede em Brasília/DF.

O evento contará com a presença de especialistas na área, dentre eles o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Ferreira Mendes, além dos ministros, também do TSE, Admar Gonzaga e Luciana Lossio, e do ex-ministro Joelson Dias.

O III Fórum de Direito Eleitoral será palco para debate das modificações que serão aplicadas na esfera Constitucional e Eleitoral em virtude da minirreforma que introduziu ao ordenamento à Lei nº 13.165/2015.

ASCON/TRE-PB

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

TRE-PB elege diretoria da EJE-PB e Ouvidoria Regional

TRE-PB Novos Membro EJE e Ouvidoria 
 
Na sessão administrativa da noite desta sexta-feira (02), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reconduziu o juiz-membro Breno Wanderley César Segundo, para o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” (EJE-PB), para o biênio 2016/2017 e para o cargo de vice-diretor, o juiz-membro, Dr. Antônio Carneiro de Paiva Júnior por aclamação da Egrégia Corte Eleitoral.
A EJE-PB integra a estrutura do Tribunal vinculada à Presidência, e tem por objetivo e finalidade, capacitar, aperfeiçoar e treinar Magistrados e servidores da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba.
Na mesma sessão, foi indicado para ocupar o cargo de ouvidor regional eleitoral da Paraíba, por aclamação da Corte, o juiz-membro, Dr. Ricardo da Costa Freitas e para a suplência, o juiz-membro, Dr. Marcos Antônio Souto Maior Filho.
A ouvidoria, como canal de comunicação que a sociedade dispõe, por meio do recebimento de reclamações, denúncias, sugestões e elogios, tem a primordial função de defender os direitos e garantias fundamentais do cidadão, promovendo o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
Em período eleitoral, as demandas recaem sobre a prática da propaganda eleitoral irregular.
A ouvidoria pode ser acessada no endereço http://www.tre-pb.jus.br/institucional/ouvidoria-eleitoral/ouvidoria-eleitoral-do-estado-da-paraiba

fonte: ASCOM TRE-PB