Acordei nostálgico, e certo de que a homenagem
sempre deverá ser feita em vida, doa em quem doer, inclusive, no próprio
homenageado, Desembargador Marcos Antonio Souto Maior. Assim, continuei
montando, o ainda inconcluso memorial. Achei pouco, e, a noite utilizo minha
modesta coluna para traçar o seu perfil.
De origem
humilde, nascido na Capital paraibana, único filho homem do casal, Hilton Souto
Maior e Adélia Dias Souto Maior, junto com suas quatro irmãs, Lucia, Lucinete e
Cyane, moraram incialmente em uma casa “conjugada” na Rua Conselheiro Henrique,
nº 63, mudando-se posteriormente para Avenida Santos Dumont, também, no centro
da cidade.
Desde
cedo, estudou em escola pública, salvo algumas extravagâncias de sua mãe,
professora primaria, que trabalhou até três expedientes para levar o garoto ao exuberante
Colégio Marista - Pio X. Em 1970, concluiu o curso de direito, pela UFPB,
passando a advogar e fazer parte do corpo jurídico da Associação Comercial da
Paraíba, chegando a ser posteriormente chefe de gabinete do General Nogue Vilar
de Aquino, então Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba.
O tempo passou
voando e logo era Superintendente da Rádio Tabajaras, em seguida Superintendente
dos estádios da Paraíba – SUDEPAR, Procurador de Estado perante a SUPLAN e
CINEP. Depois alçou ao cargo de Secretário de Serviços Sociais do Estado da
Paraíba no governo do Des. Rivando Bezerra Cavalcanti e, por último, Secretário
de Cultura, Esporte e Turismo no governo de Milton Cabral.
Desde
novo exerceu as funções de professor universitário, levado pelas mãos do então
Padre Trigueiro ao memorável IPÊ – Instituto Paraibano de Educação, hoje já com
status de Centro Universitário (UNIPE), instituição de ensino na qual chegou a
ser diretor do curso de Direito e fundando o escritório modelo de prática
forense.
Em meio a
toda a trajetória de advogado, professor e homem público nunca olvidou a
política de classe, exercendo na OAB-PB o cargo de conselheiro seccional por
vários triênios e, por último, exercendo a diretoria no cargo de
Vice-presidente, na chapa formada com Arlindo Delgado e Afrânio Melo,
respectivamente Presidente e Secretário-geral. No campo desportivo foi assessor
jurídico da Federação Paraibana de Futebol, membro do Conselho Regional de
Desportos e representante da Paraíba no Conselho Nacional de Desportos.
Pelo
TJ-PB foi indicado por seis oportunidades em listas tríplices, contudo, nunca
foi nomeado pela Presidência da República. Parecia que essa teimosia de não ser
escolhido em listas tríplices do TRE-PB era o sinal que algo mais relevante estava
por vir.
Eis que
com a aposentadoria do integrante do quinto constitucional, o jovem advogado,
foi escolhido em lista sêxtupla formada além dele pelos advogados: Arlindo
Delgado, Vital do Rego, Paulo Américo Maia, Afrânio Melo e Roberto Luna Freire.
Na redução para lista tríplice o TJ-PB escolheu Marcos Souto Maior, como mais
votado, seguido de Arlindo Delgado e Afrânio Melo, cabendo ao saudoso
Governador, Dr. Ronaldo Cunha Lima, escolher e nomeá-lo para o cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba em 1992.
No
Tribunal de Justiça exerceu as funções na Câmara Criminal, sendo seu
presidente, depois foi escolhido para o cargo de vice-presidente, compondo a
chapa com o Des. Antonio Elias de Queiroga, na presidência e, Des. Marcus
Novais, como corregedor-geral. Em virtude de problemas de saúde do emérito
presidente, coube ao jovem vice-presidente exercer interinamente a presidência
por vários meses, já era um prenúncio do que estava por vir.
Anos
depois, passou a exercer a desembargadoria na “gloriosa” 1ª Câmara Cível, como
costumava dizer, por sempre ser a campeã em número de julgamentos; de lá só
saindo para exercer as funções de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
pelo biênio 2001/2002.
Inspirado
na obra e vida do Presidente, Juscelino Kubitschek, projetou e planejou no ano
de 2000, para em 2001 montar uma equipe de estrelas, que desenvolvera, sob sua
batuta, vários projetos alvissareiros, todos com meta principal focada na
celeridade processual:
Adquiriu
um ônibus moderno, para implementar o projeto “Justiça Itinerante”, no intuito
de aproximar o povo do Judiciário, levando justiça onde não existiam comarcas;
Instituiu dupla jornada nas comarcas da Paraíba e os Juizados Especiais funcionando,
inclusive, no período noturno; Criou o Diário Oficial Eletrônico, montando
estrutura de editoração no próprio Judiciário, antes dependente do Jornal A
União; Instituiu projeto pioneiro no Brasil de conciliação, criando o Índice de
Produtividade dos Conciliadores - IPC; Realizou Mutirão em todas as comarcas do
estado da Paraíba, além de criar pioneiramente o “Mutirão do Júri Popular” e “Mutirão
de Verão”, este último realizado durante o recesso forense; Criou a Justiça dos
“Finais de Semana”, desencalhado processos e viabilizando mais audiências; No
campo da informatização do Judiciário, logrou informatizar 100% dos cartórios,
adquirindo mais de 1200 computadores; Disponibilizou a consulta processual pelo
sistema wap (via celular) e adquiriu
os primeiros terminais de autoatendimento para João Pessoa e Campina Grande;
Criou o sistema Push na Justiça da
Paraíba; Na busca da celeridade, instituiu o Índice de Produtividade dos Juízes
- IPJ, premiando os juízes mais produtivos, seguindo os parâmetros do IPC;
Criou o protocolo integrado para facilitar a vida dos advogados; Após vinte
anos da administração do Des. Arquimedes Souto Maior, que elevou o número de
desembargadores de 11 para 15, com apoio da Assembleia Legislativa criou mais 4
vagas de desembargadores, elevando o número de membros para 19, o que perdura
até hoje; Realizou o 51ª concurso para provimento de juízes substitutos, sendo
empossados de uma só vez 50 magistrados; Realizou nomeações de técnicos (escreventes)
e analistas (escrivães); Na política de “cal e pedra” como costumava dizer,
construiu o Fórum Criminal da Capital, que leva o nome do Ministro Oswaldo
Trigueiro de Albuquerque Mello, além do Complexo Judiciário, abrigando a ESMA e
a Corregedoria, levando o nome “Complexo Judiciário Desembargador Marcos Souto
Maior”, por proposta de resolução do Eminente Des. Julio Paulo Neto; Adquiriu frota
completa de veículos para todas as unidades; Instalou comarcas e criou a comarca
de Paulista; Com o aumento de 50 magistrados e 4 desembargadores criou várias
varas, dentre elas a vara privativa da improbidade; Construiu o fórum de Boqueirão,
que leva o nome do Des. Raphael Carneiro Arnaud, além de inúmeras reforma de
fóruns, casas de juízes e unidades judiciárias; Projetou iluminação especial
para os prédios históricos do Judiciário; Restaurou o salão nobre e a sala de
sessões do tribunal pleno; realizou a primeira teleaudiência do Brasil e foi o
vetor do primeiro projeto de Lei Estadual que instituiu a teleaudiência no
âmbito do Judiciário Paraibano; Visando a capacitação dos funcionários, liberou
servidores e magistrados para realizarem cursos de especialização (Doutorado e
Mestrado) custeados pelo Judiciário, sem falar em inúmeros curso realizados pela
ESMA; Proporcionou a 1ª reunião de
assessores de impressa do Judiciário e o 56ª colégio de presidentes da Justiça
Comum; No campo cultural realizou fórum de debates – Paraíba Imortal, com a
presença dos acadêmicos Academia Brasileira de Letras, Antoinio Olinto, Arnaldo
Niskier, Carlos Heitor Cony, Murilo Melo Filho e Nélida Piñon. Mas o jovem
presidente do TJ-PB não parou por aí, ousando ainda mais. Realizou duas Export's,
exposições internacionais com obras de Pablo Picasso, Henri Matisse, Cândido
Portinari, Salvador Dali, George Braque, Paul Gauguin dentre outros aberto ao
público, aproximando o Judiciário do povo, levando cultura com obras que nunca
mais chegaram ao nordeste...
Ufa! Por
incrível que pareça não consegui incluir todos os projetos e realizações da
gestão do Desembargador Marcos Souto Maior no biênio 2001/2002 e, tenho certeza
que: os que vivenciaram são testemunhas disso!
Mostrando
afinidade com a administração pública, por força constitucional, foi o
Presidente do Judiciário Paraibano a assumir por mais vezes o poder executivo
(cinco oportunidades). No Executivo não foi peso morto, sancionou leis, baixou
decretos e instituiu o auxílio periculosidade para as polícias civil, militar e
bombeiros, além de sancionar a primeira Lei Estadual de exame de DNA gratuito,
para atender a população de baixa renda em lides
de família.
Os
índices de celeridade nunca foram alcançados... e será praticamente impossível
serem superados, pois, pela primeira vez e única a balança do Poder Judiciário
foi negativa, ou seja, o número de processos arquivados foi superior ao número
de feitos distribuídos.
Por toda
essa vida em prol do povo paraibano, Marcos Souto Maior recebeu inúmeros
prêmios, comendas e homenagens das quais citamos algumas:
"Medalha
Epitácio Pessoa" - mais alta comenda de Assembléia Legislativa do Estado
da Paraíba (2002); Medalha do mérito "Cel. PM Elísio Sobreira" da
Polícia Militar do Estado da Paraíba (2001); Título de Administrador Emérito do
Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA/PB (2001); “Troféu
Colibri" do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI-PB (2001);
"Colar Mérito Judiciário" do Estado do Piauí (2001); Medalha
"Otacílio Cordeiro" da Prefeitura Municipal de Patos (2002); Troféu
"O Norte" - Destaque do Milênio na Paraíba (2001); Troféu
"Pretígio e Dedicação Comunidades Portuguesas" da Revista Portugal
(2001); "Medalha Aristarcho Pessoa" - Corpo de Bombeiros da Paraíba
(2001); "Medalha Mérito Tamandaré" - Brasília/DF; (2001); "Medalha
Mérito Santos Dumont" - Brasília/DF (2002); "Medalha Imperador Dom
Pedro II" - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (2002); Título
de Destaque do Turismo Cultural na promoção Catavento de Prata 2001 -
Salvador/BA; Título de Honra ao Mérito Cultural do Conselho Estadual de
Cultura, por relevantes serviços prestados a cultura paraibana (2002); Comenda
do Mérito de Serviço Cultural da Academia Paraibana de Letras (2002); Mérito
Renascença do Estado do Piauí na categoria Grã Cruz - Teresina/PI (2002); Medalha
do Mérito Marechal Floriano Peixoto "Governo do Estado de Alagoas" (2002);
Medalha do Mérito Judiciário "Des. Bento Moreira Lima" do TJ-MA
(2002); Medalha de Mérito José Américo de Almeida de Alta Distinção do
Ministério Público (2002); Medalha do Mérito "Des. Hermano Rodrigues do
Couto", no grau Mérito Especial - Belém/PA. (2002); Medalha Amigo da
Marinha do Brasil - Comandante do 3º Distrito Naval (2000); Medalha de Mérito
do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. (2004); Troféu "Heitor
Falção" (2001); Diploma de "Honra ao Mérito" Câmara Municipal de
João Pessoa – Propositura do Vereador Padre Adelino, Decreto-Legislativo nº
41/2002; Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira (2001); Comenda
Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo - Câmara Municipal de Alagoa
Grande (2001); Diploma de Honra ao Mérito da CONSEJ - Conselho Nacional dos
Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração
Penitenciária (2001);
Além dos títulos de cidadania:
Título de Cidadão Remigense (2001); Título Honorífico de Cidadão Boqueiraõense
(2002); Título de Cidadão Caiçarense (2001); Título de Cidadão Guarabirense
(2002); Título de Cidadão Campinense (2002); Título de Cidadão Caaporense
(1999); Título de Cidadão Condense (2005); Título de Cidadania Caldas Brandense
(2010); Título de Cidadania Soleanese (2011); Título de Cidadania de Serra
Redondense (2011); Título de Cidadania de Mulumunguense (2011); Título de
Cidadania de Alhandra/PB (2003), dentre outros.
Na
Paraíba só se costuma falar bem de um homem público por ocasião de sua
passagem, quando muito, elogios de bajuladores, efêmero como perfume
falsificado. Ao avesso do reconhecimento, encontramos sempre o silêncio ou a
crítica fria e mentirosa. Sem sombra de dúvidas não está certo!
Na
verdade, nem todos que passam por cargos, eletivos ou não, merecem mesmo
elogios, por vezes nem críticas pela mediocridade com que atravessa os anos
usufruindo o poder. São pessoas que simplesmente passam sem deixar nada em
termos de legado para a sociedade.
A maioria
dos paraibanos, às vezes com toda razão, não gosta de reconhecer méritos em
quem esteja ocupando cargos de relevo. O estilo paraibano não admite juízos
feitos sob o pálio de cheirar a adulação. Não concordo, mas respeito!
A marca
administrativa do Desembargador Marcos Souto Maior ninguém conseguirá ofuscar.
Por isso, é e sempre será meu ídolo e horizonte profissional.
A vida, o
legado e as realizações deixadas, nem os invejosos e fracos podem manchar ou
apagar. Ledo engano, nem se passassem toda uma vida, não lograriam dissipar as
realizações de um homem público que revolucionou a justiça paraibana fazendo em
dois anos, o que ninguém poderia fazer em vinte.
Este
homem que descrevi e trouxe pequenas passagens de sua vida, eu o chamo
simplesmente de MEU PAI!
(Mesa diretora do COPEJE, biênio 2017/2018)