Colaboradores

O Desafio da Oposição

Cotidianamente nos deparamos com injustiças, obstáculos e dificuldades, porém, faz-se necessária uma reação a altura do desafio. Caro amigo leitor, traçamos aqui certo desabafo, o qual se ergue com a mais pura vontade de acertar. Na tentativa de empreender e concretizar um futuro promissor para mim e para certa coletividade que mesmo carente de sonhos, os vêm renegando por capricho e radicalismos tolos, estou enveredando por caminhos de disputa e entraves.

Não estou sozinho! Nesta devassa tarefa, conto com a presença de outros sonhadores que com a maestria análoga a do maestro e pianista João Carlos Martins lutam em face de forças ocultas, covardes e incoerentes. Nós, do movimento, pensamos , procedemos e promovemos nosso agir pelos princípios da proporcionalidade, razoabilidade, equidade e boa-fé, mas sem as pedagogas posições de vítimas de tudo e de todos. Paciente leitor, já faz algum tempo que determinado Senador da República, eleito pela nossa Paraíba, abastecia minha prateleira de livros com um periódico intitulado de “Desafio da Oposição” em todos os seus volumes e edições o tal representante paraibano no Senado dava publicidade aos seus discursos, requerimentos emendas e propostas de lei, enfim, dava conta de toda a sua atividade durante determinado período legislativo.

No referido periódico o Senador traçava o quanto era complicado estabelecer-se com uma oposição responsável. Ora, “opor-se por opor-se” a situação já o faz como causa em si mesmo. Haja vista sua intransigência e radicalismo irresponsáveis. Mas, opor-se como nova alternativa e/ou como renovação é uma meta que venho pondo em prática com um “sacerdócio”. Fazer oposição é fácil pra quem apenas quer ser “pedra” prestes a ser arremessada na “vidraça” da situação que por sinal vem compondo um verdadeiro “jardim de flores mal cheirosas, sem cor e sem vida”, as quais exalam o odor da desordem e da irregularidade.

Oposição responsável é aquela que se apresenta de forma respeitosa e leal, pois no campo das posições políticas deve-se ter, incondicionalmente, respeito à subjetividade do adversário que apenas pensa diferente e, portanto merece respeito.

Charles Leandro Oliveira
Estagiário da Souto Maior Consultoria S.A.

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A OVELHA NEGRA

 Chegada é a hora de voltarmos nossos olhos incrédulos para a mais alta corte jurídica de nosso injusto e ingrato país. É assim que me comporto e expresso, nesta feita!
A suprema corte judicial de nossa Federação, Brasil, nos importa aos mais intensos pensamentos e/ou reflexões acerca dos inglórios tempos de intolerância e preconceito que, em outrora, vivemos com injustificado fervor.
Confortavelmente e satisfatoriamente, o STF, Supremo Tribunal Federal, empossa e investe ao assento de presidente daquela impoluta câmara julgadora, o primeiro negro ministro do referida corte.
De grande significado se preenche tal solenidade, a justiça brasileira se revela cada vez mais tolerante e aberta aos debates, e tal, não é nenhum de meus "devaneios", paciente leitor.
Não faz milenar tempo que meus irmãos "de cor" eram trazidos depositados como carga viva nos navios negreiros ibéricos para a "Terra de Vera Cruz", solo este e sociedade esta que se moldou de forma singular e mesclada, pois foi nas curvas e nas "mamas fartas" das mães de leite africanas que os "sinhozinhos", coronéis e, enfim republicanos se alimentavam e saciavam.
Neste momento, nota-se que o Ministro Joaquim Barbosa, representa o "sague e suor" de meu povo, o qual mesmo depois de tantos avanços é maculado com os intolerantes estereótipos. Ora, em que tempos estamos? Vigiai irmãos, pois o avançar dos tempos de outrora foram inglórios com nossa negritude, e ainda, não acabaram.
Façamos uma breve reflexão! Imaginemos... Como seria bom se um negro na presidência de mais alta corte julgadora deste país fora algo natural? Como seria moral e ético saber que os negros nunca teriam sido tratados como inferiores apenas pelo fato de serem negros?
Mas, humildemente, e de forma indireta, sinto-me tranquilo, pois é notória e pública a capacidade do eminente Min. Joaquim Barbosa, haja vista, a sua origem humilde e seu árduo trilhar na vereda da desigualdade social presente, in memoriam, na subjetividade do nobre julgador.
Vale salientar que o referido Ministro destaca-se naquela honrada e suprema corte, pois, não como pérola, e sim como uma negra ovelha, distingue-se dos demais ministros seja pela sua luta, às vezes custosa, bruta e esbravejada, para fazer efetivada a JUSTIÇA.
Em verdade, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no biênio de 2012-2014, deverá agir não como "ovelha negra", e sim, como pastor de um rebanho, o qual se compreende nas figuras dos demais ministros que serão, por ele, guiados e organizados para que a República Federativa do Brasil tenha a real guarida da Lei Maior, e por corolário, e de seus indissolúveis princípios constitucionais.
Portanto, que ninguém "obstrua" àquela augusta Corte e inquebrantável Constituição Federal!
João Pessoa, PB, 22 de novembro de 2012.
  
Charles Leandro Oliveira
Estagiário da Souto Maior Consultoria S.A.

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O PROTOCOLO
Tempo faz que sou observador do mundo que me cerca, e consequentemente, das pessoas que o habitam. Ao empreender tal observação, pode-se notar, de pronto que as pessoas possuem os mais variados comportamentos.

E tais comportamentos, a revelam muito do caráter das pessoas. Mesmo observador, saio da observância e ouso tecer comentário sobre o comportamento, às vezes incoerentes, das pessoas.

Como se fossem maus políticos, que também são pessoas, presumo, alguns de nossos pares se apresentam e se comportam de forma apartada da ética, moralidade e da fé. Não entendo como certos ímpios se proclamam como imaculados e inatingíveis exemplos para a nosso seio social.

Impressionante é assistir, muitas vezes de camarote, a falta de moralidade das pessoas que deveriam a ter como obrigação o seu empreendimento.

Traço comentários sobre certos homo sapiens que deveriam comporta-se em convergência com sua posição, profissão e opiniões. Isto é, quebram “o protocolo”, pois se acham no direito de o faze-lo.

Esses tipos de pessoas quebram a representatividade depositada neles, e assim geram, de forma incontestável, um desconforto aos demais seres humanos que por desventura do destino precisam conviver com tais exemplares de homens e mulheres hipócritas e incoerentes.

O protocolo existe como norma no trato social, ora, regras devem ser cumpridas, hasta vista que estas sejam fruto de convenções democráticas e/ou costumeiras.

É só e somente só, lembrarmos de que “a falsidade tem uma aparência muito formosa”. A falta de observância do protocolo gera descompasso, e desrespeita a ordem vigente, a qual deve conservar-se dentro de padrões e de limites já postos.

Deve ficar clara a ideia que criticar a ordem é diferente de desrespeita-la, pois a revolta nem sempre gera reforma.

                                                                               João Pessoa, PB, 11 de novembro de 2012.




Charles Leandro Oliveira
Estagiário da Souto Maior Consultoria S.A.

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O NARCISISMO EMPOEIRADO NA ASTROLOGIA JURÍDICO-SOCIAL

 
Em meados de agosto me comprometi, por questões pessoais, intelectuais e políticas, de não me manifestar sobre a menina dos olhos jurídicos e sociais brasileiros dos últimos tempos – O Mensalão.

Todavia, as últimas peripécias do “conclave jurídico Global – a aquiescência do saber jurídico”, formalmente conhecido como pretório excelso, ou melhor, STF, adentram minhas carnes como uma dose de cicuta. E assim, pelo instinto de sobrevivência humano, me fazem tomar um fôlego nessas linhas.

A terra brasilis tem fome, fome sob um colarinho branco, por uma justiça social. Uma justiça encorajada por mais de 190 milhões de corações, consubstanciada numa toga, vista em lentes redondas “a lá Lennon”, e armada por brocardos em português, latim, alemão, francês e italiano que destrocem um simples substantivo feminino de nove letras – corrupção.

“Oie, alô, alô, Terezinha!”. Foi-se o tempo da expectativa dos telespectadores pelo Cassino do Chacrinha ou pela novela das oito. Nos últimos dias, brasileiros nunca se mostraram tão atenciosos a um “Boa noite. Na última tarde, os ministros do STF...”. Creio que nem as letras impactantes de Renato ou as linhas de Niemeyer chamaram tanto a atenção dos brasileiros a sua “babilônica” Capital Federal como agora.

Quem diria, Capitão Nascimento perde o status de “herói nacional” para um ministro. Óh Brasil, mostra a tua cara! Hoje, com a devida vênia, lembre-se, sou apenas um simples aspirante às artes jurídicas, as “chacretes” dos olhos brasileiros não usam mais indumentárias postiças, mas sim, togas, os atores dos olhos brasileiros não usam mais maquiagens para rebocar a idade, mas sim, uma barba atrasada ou uma gravata skinny sobressaída.

E indago-me: a Constituição está realmente resguardada ou a guarda está guardando a Constituição?

Contorço-me ao ler algo, mesmo que simplório sobre Processo Penal, Direito Constitucional, Garantias Individuais ou Due Processo of Law. É nítida e notória a construção da menina dos olhos já não é tão pura, consistente e perfeita como muitos pensam.

Indubitavelmente, o mensalão existiu! Contudo, será que há legalidade em todas as provas existentes em mais de 90 mil páginas de processo? Será que estão presentes todos os partícipes e/ou autores? Será que há perfeita construção de tamanho inquérito, ao acolhimento e à apresentação da denúncia?

Hum... Passos largos são os passos falsos. Saliento, não acuso, “não sei de nada, não vi nada, e não me perguntem nada”.

Diz Garamon e Papapoulos: os sistemas processuais se caracterizam por um determinado modo de produção da verdade. Bravo! Assim, tendo a Augusta Casa, guardiã da Carta de 88 como emérita representante da construção jurídica brasileira, já temos uma amostra inovadora do verdadeiro sistema processual penal-constitucional brasileiro, se assim podemos falar.

Creio que Voltaire, Locke, Beccaria, Kant, Welzel e Liszt se rodopiam nos seu túmulos, que Deus o tenham, e Roxin se arrepia, ao ouvirem as apoteóticas colocações dos “nossos heróis” nessas tardes de primavera.

Ao ver tal julgamento, constatamos que as características de um processo persecutório herege, atinente à consecução da justiça social e meritório do clamor popular emergem na construção do processo penal-constitucional brasileiro. Por sua vez, racionalismo e prudência são tomados como sinônimos de impunidade!

O intuito do exercício da jurisdição é fazer Justiça, e não deixar o instinto da Justiça lhe embriagar. Diz Zaffaroni, “a chave do poder judiciário se encontra na independência”. E essa independência, meus caros, deve ser vista sob uma interpretação extensiva.

Independência funcional, política, econômica, como também, SOCIAL! Não é porque milhares tem o mesmo desiderato que as vicissitudes processuais devam ser sucumbidas! Antes de qualquer dosimetria de pena, dever-se-á haver a dosimetria da razão, dos fatos, dos atos e do direito.

Juízes não devem consubstanciar anseios sociais, mas anseios da razão, do direito, da concisão de ideias. Caso fossem, não deveriam ser juízes, conquanto, revolucionários!

Avulto, caros colegas, àqueles que sonham em exercer a magistratura, a exerçam sempre com a linha tênue razão/emoção e com a barreira inquebrantável do discernimento! Malgrado, prefiro abraçar o “polímero multifacetário de atividades” que chega a ser um sacerdócio, alcunha, advocacia.

Eis que, preocupo-me conosco, com aqueles juristas em formação, mais ainda com aqueles que serão, por sua vez, frutos da mercantilização jurídica brasileira.

É preciso deixar um narcisismo empoeirado que toma à dianteira do destino jurídico brasileiro. É preciso que o povo, ó povo heroico do brado retumbante, deixe de se guiar pelos astros de togas pretas da galáxia chamada Supremo Tribunal Federal, que vem consumando um verdadeiro “horóscopo judicial brasileiro”.

É preciso que os votos deixem de ser como notas ensandecidas em violinos no inverno alemão ou como o despertar de um tiro de canhão nas Agulhas Negras.   É preciso que harmonia da Suprema Corte desvirtue do Wodstock que se instaura e volte a se compassar na calmaria das racionais notas de Chico, Caetano e Jobim.

É preciso prudência e razão!
           
José Humberto Filho
Estagiário da Souto Maior Consultoria
           
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Julgar, eis aqui um sonho!



Hoje, ao assistir pela vez primeira, a sessão do Tribunal Pleno Paraibano, tive a oportunidade de presenciar, ao vivo, as tomadas de decisões judiciais do colegiado recursal paraibano as quais, a uma primeira vista, dão a impressão de serem apenas palavras soltas proferidas ao vento. Mas, ao se fazer uma reflexão um pouco mais metódica dos dizeres daquela Corte nota-se o que ali foi feito é a mais nobre atividade jurídica, na minha singela opinião, a qual é “arte” de julgar. 

Ao adentrar no recinto, onde acontece o Pleno, percebe-se que os “Doutos Julgadores”, ali presentes, entre os cumprimentos e saudações iniciais vestem as suas respectivas togas e/ou “becas” dando a ocasião uma essencial formalidade que me relembra o rito eclesiástico. 

Na verdade, o julgador repete a tarefa do pároco, pois este último como se fosse “el padre” conduz seus “hijos” ao caminho da salvação, e de forma não diversa age o Magistrado que, através dos diplomas legais, conduz os jurisdicionados, paternalmente, a resolução de seus conflitos. Furto-me, aqui, do direito de tecer análises teleológicas e de fundo crítico das decisões dos julgadores ali postos e apostos naquela brilhante e honrada Corte. Inicia-se a sessão. Fico feliz pela invocação do nome do “Deus-Cristão” para ali permitir o bom funcionamento daquela série de juízos, porque Católico, o sou, e sempre o fui. As atividades começam, e por corolário os debates.

A discussão inicial tem cerne nas querelas administrativas do próprio organismo judiciário da nossa Paraíba. Dois Desembargadores, com subjetividades e “modus operandis” distintos, polarizam as teses acercam os conflitos administrativos objeto daquele juízo. O tempo passa e naquele momento profetizo a um amigo dizendo: “Vou estar ali sentado no futuro, junto aos meus pares, os julgadores!” Saio de minhas esperanças e objetivos de vida e vejo que um dos Desembargadores ao passar de pauta de julgamento pede “vista” de determinado processo o qual envolve e invoca o domínio de institutos jurídicos básicos, relativos a eficácia da norma jurídica do tempo, que por tal motivo geram o alto nível de conhecimento jurídico dos membros daquele pretório.

Tenho por meta ser julgador como os que naquela Corte estão. O caminho é árduo, mas não impossível. Ser grande neste mundo é questão de decisão, assim penso. Estou ciente da minha mínima experiência jurídica e acadêmica, nesta feita, tento absorver todo o conhecimento jurídico possível e ver a vida de forma límpida para que no momento de julgar esteja preparado de corpo e alma. Para alguns o Pleno e seus membros não passam de “opressores e capitalistas cruéis”. Naquele Tribunal vejo o futuro, vejo a importância daquelas mentes que com a capacidade de poucos soluciona problemas cotidianamente. Mas, mister é admitir que as falhas existem e, por sua vez, são realidade no cotidiano de qualquer ser humano que se enxergue, e enxergue, seu próximo como tal.

Os ritos são muitos. É pacífico o entendimento que a classe jurídica se vale muito dos “paparicos” e argumentos de autoridade, porque sem eles, indago-me, o direito não produz, visto que, é uma ciência feita por seres humanos cheios de vaidades e sentimentos que os levam ao ápice do sucesso pelo sucesso, do poder pelo poder. A atividade jurisdicional é merecida para alguns, pois o juízo deve ser uno, e coerente com o que está posto, digo aqui que o julgador uniformiza a interpretação legal, haja vista a má técnica legislativa que traz para o Poder Judiciário os mais maldosos e diversos apontamentos críticos, como por exemplo, o tão falado, atualmente, “ativismo ou protagonismo judicial” que denota o julgador como intencionado a ferir o pacto federativo agindo como legislador o fosse.

Saio da sessão do Pleno! Ciente de que quero julgar, e julgar bem. Dizer o direito é algo que fascina, pois é o julgador que decide os caminhos que vão ser seguidos pelos jurisdicionados, devendo agir sempre com lucidez e superioridade, esta última no sentido de estar sempre acima do conflito social. Diante do exposto, o ato comissivo de decidir dá caráter arbitral ao julgador. Assim, ser Magistrado é ter a virtude da nobreza. 

João Pessoa, PB; 11 de abril de 2012. 

Charles Leandro Oliveira 
Estagiário da Souto Maior Consultoria S.A.

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DEVANEIO

Há alguns dias, em minha mente vem o vocábulo "devaneio". Qual o porquê de tal insistência mental? Não sei, mas às vezes desconfio. Intrigado fiquei, então, recorri ao dicionário, o qual revelou-me que a palavra DEVANEIO significa "capricho da imaginação, sonho, fantasia". 

Mesmo diante da significação, o "perspicaz devaneio" não me saía, e nem me sai, da mente. Ora, "capricho da imaginação"? Será que, meus sonhos apenas são brincadeiras de mim, comigo mesmo? Na realidade, até sei qual a motivação destas inúmeras indagações. Devaneio e devanear. Devaneador, acho que sou! Presumo que precisamos de metas, mesmo que essas metas sejam horizontes inalcançáveis, para alguns. Metas, fantasias, objetivos e/ou sonhos se são devaneios ou "caprichos da imaginação", como me revelou o dicionário, sou um devaneador que não tem medo de sonhar e que lutar com força visceral para, pelos menos, tentar alcançar seus objetivos.

Aqui, não falo, apenas, das metas profissionais ou materiais, e sim, também, de metas pessoais. Ser feliz, eis uma grande meta, eis um grande sonho! Ultimamente, vivo planejando e arquitetando meus "devaneios", os quais passam e entrelaçam pela minha fugaz aspiração pelo sucesso profissional. Esta meta é meu combustível. Devanear é parte de mim, não sei viver sem sonhar. Alguns de meus pares, talvez, não entendam o verdadeiro significado de sonhar, pois, humildemente penso que, metas e/ou objetivos devem ser realizados, mesmo que para concretiza-los se faça necessário "cortar da própria carne".

O sacrifício faz parte da realização. Ao se estabelecer metas, ao se tentar realizar devaneios, se deve estabelecer prioridades, e deve-se, ainda, conjugar o verbo PLANEJAR, pois sem tal feita, não há realização de sonhos, nem atingimento de metas e objetivos. Sou um sonhador. A todo o momento me pego devaneando com as mais variadas aspirações fico imaginando como será minha família, com serão minha esposa e filhos, como será meu cotidiano no futuro, qual será meu carro, como será minha casa! Enfim fico planejando.

Sonhar faz parte de mim! Não sei se as renúncias que venho fazendo serão determinantes neste plano de voo, o qual tem como destino chegar ao ápice do sucesso. Mas, tenho me esforçado, e alguns frutos tenho desde já colhido, sejam eles, o reconhecimento de quem eu amo e/ou elogios de quem estou apaixonado. De pronto, é notório, que de devaneios sou feito. 

João Pessoa, PB, 05 de novembro de 2012. 

Charles Leandro Oliveira 
Estagiário da Souto Maior Consultoria S.A.

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O Douto


Nos últimos tempos intempéries da vida assolaram minha tranquilidade e testam minha fé. Digo isso com a tranquilidade de um cristão decidido em sua crença. Porém, neste momento volto-me não sobre minha fé, e sim, pretendo apontar como as pessoas fazem diferenças em nossas vidas, e de pronto, nos atraindo para um rumo feliz e prospero, pois são exemplos a ser seguidos. 

Conheço algumas pessoas assim, mas vou me prender a discrição de apenas uma delas, a qual a chamarei de "Douto", pois o Douto, aqui tratado, é um homem ético, fugaz e altivo. Portanto, o Douto. O Douto é douto, não pela sua aparente soberba, mas, pela sua grandeza teórica e sua formidável sensibilidade de líder. Ora, para enveredar pelo "polímero multifacetário de atividades", que "vulgarmente" chamo de advocacia, é necessário ter tais qualidades. Pois não vejo com ser um douto sem disciplina e altivez, as quais são inerentes ao Douto em questão. 

Na realidade, o Douto é uma pessoa a qual pode se chamar de douto, pois a nobreza do termo é característica subjetiva intrínseca ao seu proceder profissional e pessoal. O que constato como liderado pelo Douto, é a sua sagacidade moral. É notório nas atitudes do Douto o emprego da razão Kantiana, pois quando o Douto perfaz críticas ela se empreende com a mais refinada educação e com a mais "advocatícia" fundamentação. Pois, quando ele cobra resultados, nos cede condições, sejam elas, físicas, emocionais e/ou teóricas. 

"O Líder" poderia ser sim seu cognome! Mas, o título de Douto combina mais, tenho toda certeza. Este Douto, de palavras fortes, ouve, apreende, assimila, enfim, estuda! Ele e seu respectivo estudo causam admiração, a qual poucos podem ter a honra de ser, dela, alvo, pois ser "temido e amado" é privilégio de príncipes, já nos enunciou Maquiavel. De forma humilde, mesmo que parecendo um idolatra, tento tecer uma singela homenagem ao Douto, o qual me eleva e me faz crescer com suas críticas sempre construtivas, com seu posicionamento firme e ético diante das traições, com sua educação advinda da nobreza de seus antepassados, e com a sua disciplina de pesquisador e estudante. 

Enfim, apenas, tenho por finalidade deixar clara a premissa de que o mundo precisa de mais pessoas assim. Logo, é latente a necessidade de procedermos com a razão, com ética, prudência, solidez e com a investigação dos céticos. Precisamos de líderes, precisamos de mais doutos! 

João Pessoa, PB; 26 de outubro de 2012. 

Charles Leandro Oliveira 
Estagiário da Souto Maior Consultoria S.A.


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